Orçamento estadual corta verba de poderes

Depois de quase três horas e meia de manifestações com críticas ao governo Tarso Genro, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o orçamento de R$ 45,2 bilhões para o Estado em 2013.

Apesar de 36 emendas terem sido consideradas no projeto original, o foco dos debates foi a proposta pelo relator do orçamento, deputado Marlon Santos (PDT), que prevê o corte de recursos dos demais poderes para contemplar o repasse dos 12% constitucionais para a área da saúde.

Com isso, cerca de R$ 26 milhões vão sair da conta do Ministério Público, Assembleia, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. A parte do Executivo é de R$ 150,7 milhões.

A aprovação do orçamento foi por 50 votos a 0. O Piratini havia mandado orçamento em que fechava os 12% com a inclusão de gastos com inativos da Secretaria da Saúde. Marlon retirou o pagamento a esses inativos, mas manteve os valores referentes ao IPE Saúde e ao Hospital da Brigada Militar.

A oposição criticou a manobra. Para o deputado Frederico Antunes (PP), o governo, ao votar com o relator, descumpriu acordo com os demais poderes. Zilá Breitenbach (PSDB) afirmou que o orçamento é “irreal”. Para Giovani Feltes (PMDB), o “governo se escudou no relatório para não assumir o que não tem coragem de fazer”. O deputado Miki Breier (PSB) questionou sobre o não cumprimento do repasse de 35% para a educação:

— Não vejo movimento, apelo pelos 35%. Será que esse é o caminho (o da retirada de recursos de outros poderes) para chegarmos aos 35% da educação? Mais uma vez, o orçamento não corresponde à lei maior.

O peemedebista Gilberto Capoani reclamou de não terem sido aprovadas emendas suas relativas a hospitais. Raul Pont (PT) reagiu:

— O esforço do relator é para que esses recursos sejam partilhados. Não é distribuindo para cinco ou seis hospitais de membros da comissão (das regiões de deputados que apresentaram emendas) que vamos resolver o problema da saúde.

Relator foi aplaudido por sua ousadia no texto final

A fala do petista causou irritação nos colegas.

— É falta de respeito dizer que os deputados fazem propaganda (ao apresentar emendas para hospitais das suas regiões). O senhor tem me ensinado o que não fazer. Talvez entendamos porque perdeu a eleição (para prefeitura) e agora foi preterido para concorrer, porque não deu atenção à saúde de Porto Alegre — esbravejou Jorge Pozzobom (PSDB).

O pedetista Marlon, que recebeu cumprimentos pela “coragem” durante quase todas as manifestações na tribuna, foi aplaudido e abraçado ao final da votação. Na abertura da sessão de votação, ele disse:

— Estou fazendo o papel de qualquer um aqui, que é valorizar o parlamento gaúcho, mostrar que não existe deputado covarde e que o parlamento independe de autorizações para fazer aquilo que é o seu papel fazer.