O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou na manhã desta quinta-feira, ao lado do vice-prefeito eleito, Sebastião Melo, e da coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico da prefeitura, Izabel Matte, as mudanças estruturais que pretende implantar na administração municipal a partir de 1º de janeiro.
Em entrevista coletiva no Salão Nobre do Paço Municipal, Fortunati afirmou que o redesenho é norteado pelos princípios da celeridade e da transparência, visando a desburocratizar a administração e combater a corrupção.
— Quanto mais tornarmos transparentes os processos, maior agilidade, confiabilidade e menor possibilidade de desvios de recursos [teremos] na máquina pública — disse o prefeito.
Entre as mudanças mais significativas a serem implantadas estão a valorização do papel dos Centros Administrativos Regionais (CARs) e o rearranjo de órgãos e secretarias. A nova estrutura foi detalhada por Izabel. Confira os principais pontos:
:: A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) passa se focar na questão viária, de conservação e manutenção das vias públicas. O licenciamento e a fiscalização de edificações, hoje atribuições da Smov, serão responsabilidade da Secretaria de Urbanismo (o futuro nome da atual Secretaria de Planejamento).
:: Criação do Gabinete de Licenciamento e Regularização Fundiária, para agilizar os processos de urbanização de áreas não regularizadas, e do Escritório do Metrô.
:: Regionalização do atendimento à população por meio de 17 CARs (atualmente, há 12).
:: Desmembramento da área de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança. A futura Secretaria de Direitos Humanos terá cinco subsecretarias para atender às seguintes demandas: Povo Negro, Mulher, Idoso, LGBT e Direitos Específicos (povos indígenas, imigrantes, etc).
:: Criação de um escritório de representação da prefeitura em Brasília, vinculado ao escritório mantido pelo governo do Estado na capital federal.
Izabel Matte apresentou o plano de mudança organizacional. FOTO: Ricardo Giusti/PMPA, Divulgação
Fortunati afirmou que a equipe que pensou a nova estratégia de gestão estudou exemplos de outras prefeituras, como a de Curitiba e a do Rio de Janeiro, antes de elaborar o projeto para Porto Alegre.
O prefeito destacou que o rearranjo criará 331 cargos, mas extinguirá 336. O impacto nos cofres públicos deve chegar a R$ 8,5 milhões, um aumento de 0,41% na folha de pagamento do município, informou Fortunati, que frisou que a medida é necessária para qualificar a gestão.
— Alguns pensam: "Reforma administrativa significa enxugamento da máquina". Nem sempre é enxugamento. O nosso interesse é atender bem o cidadão, e temos de ter uma estrutura adequada para atender — disse.
Depois da coletiva, o prefeito foi à Câmara Municipal entregar a proposta de redesenho aos vereadores.
