Especialista: anulação de eleição em Novo Hamburgo pode se repetir se prefeito se candidatar

A nova eleição que será realizada em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, pode ser marcada pela mesma indefinição do pleito de outubro. Para o especialista em direito eleitoral, e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, Marcos Ramayama, caso o atual prefeito Tarcísio Zimmermann (PT) concorra, a eleição pode ser novamente anulada.

Os últimos meses foram de indefinição para os eleitores da cidade. Não havia a certeza de que Zimmermann poderia concorrer nas eleições de outubro, sob o risco de que seu votos fossem invalidados, o que aconteceu nesta quarta-feira em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com isso, uma nova eleição deve ser realizada em 2013. Até lá a inegibilidade que impediu o registro do petista não estará mais valendo, mas esse não é o fim da indefinição. Por uma jurisprudência já consolidada, candidatos responsáveis por anular um processo eleitoral não podem concorrer na nova eleição.

— Caso ele apresente registro, os partidos de oposição podem questionar a candidatura. Se isso acontecer, todo o processo de julgamento já feito será repetido, e é provável que a nova eleição seja anulada também — explica o especialista.

Zimmermann argumenta que não deu causa à anulação do último pleito.

— Não cometi nenhum ilícito nesse ano. Eu apenas apresentei o meu registro, que foi contestado pelo PMDB. Depois disso, usei o meu direito de me defender na Justiça — avalia o petista.

Para Ramayama o argumento do prefeito é válido, mas dificilmente irá assegurar sua candidatura. De acordo com o professor da FGV os partidos não podem escolher um cadidato considerado inelegível, por isso, Zimmermann e o PT se tornam responsáveis pela eleição anulada.

— Ele tem todo o direito de tentar concorrer, e tem argumentos. Mesmo assim é extremamente difícil que ele ganhe o processo — explica.