Diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) desde 28 de setembro de 2011, o arquiteto José Francisco Thormann viajou este ano à Suíça com todas as despesas pagas por uma subcontratada que presta serviço em obra rodoviária do Estado. A viagem à Suíça surgiu a partir de uma troca de e-mails, datada de 16 de maio, entre o diretor do Daer e a gerente da empresa Geobrugg AG no Brasil, sediada no Rio.
Desenvolvedora de tecnologias de contenção de desabamentos, a Geobrugg foi subcontratada pela construtora que venceu a licitação para executar as obras – em andamento – de contenção de encostas na Rota do Sol, que liga a Serra ao Litoral Norte. O Daer, hoje sob o comando de Thormann, foi o licitante e o contratante da obra de R$ 14,6 milhões.
A correspondência eletrônica da Geobrugg fez referência ao “intuito de dar continuidade à parceria técnica que estamos desenvolvendo no projeto Rota do Sol” e, logo depois, emendou o convite para que Thormann viajasse à Suíça entre os dias 18 e 21 de junho com todas as despesas pagas, incluindo passagens, alimentação e hospedagem. No decorrer de quatro dias, ele participaria de testes contra queda de rochas e visitaria a fábrica da empresa.
O diretor respondeu no mesmo dia. Agradeceu por um jantar que havia sido oferecido antes, manifestou aceitação à viagem e convidou a Geobrugg para ser parceira do 16º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), que será realizado no Estado em 2013.
A empresa ainda ofereceu a alteração do roteiro caso Thormann optasse por passar em outras cidades ou estender a estada no velho continente. As passagens confirmam que o diretor-geral do Daer ainda passou por Lisboa, onde participou de outro evento, depois de ir à Suíça. Ele se ausentou entre os dias 17 e 27 de junho.
Um documento assinado pelo governador Tarso Genro e pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, autorizou a viagem “sem quaisquer ônus para o Estado”, exceto os vencimentos e demais vantagens. No Diário Oficial, o ato foi ratificado em 22 de junho.
A conduta de Thormann pode ter ferido regras como a proibição “de receber quaisquer vantagens, tais como transporte, hospedagem e outros favores de particulares que sejam titulares de interesse presente ou futuro em decisão governamental na área do favorecido”, conforme diz o Código de Conduta da Alta Administração Estadual. É praxe no governo que a Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil providencie o acerto dos custos das viagens dos servidores com recursos públicos.
Na semana passada, Thormann teve o seu nome citado em meio à polêmica saída do ex-secretário de Infraestrutura Beto Albuquerque. Um dia após deixar o cargo, Beto disse à imprensa que tinha “confiança zero” no diretor do Daer.
Thormann é procurador de empresa de consultoria
Paralelamente às atividades do Daer, José Francisco Thormann é procurador de uma empresa de consultoria financeira, com autorização para efetivar transações junto a instituições vinculadas ao Executivo.
Embora negue que esteja atuando como procurador desde que entrou no Daer (leia nesta página o que diz o diretor), a procuração, que se encontra no 4º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, está ativa e lhe confere amplos poderes em nome da Globalmeta Participações e Administração Ltda. O Estatuto do Servidor do RS proíbe esse tipo de atuação.
Com sede em Porto Alegre, a empresa, conforme a 2ª alteração do contrato social, presta consultoria financeira e atua em investimentos imobiliários, planejamento estratégico, marketing e recursos humanos. O objetivo social também prevê participações no capital ou no lucro de sociedades nacionais ou estrangeiras.
A procuração em vigência autoriza Thormann a praticar diversos atos pertinentes à gestão empresarial. Permite a ele representar a Globalmeta junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Junta Comercial e Detran.
Um trecho do documento diz que o diretor do Daer pode atuar em nome da empresa “perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais”. No verso da procuração, Thormann é licenciado para “participar de licitações, tomadas de preço, pregões e convites”. Também conta com poderes para sacar letras de câmbio e demais títulos de crédito em geral, requerer e receber dessas repartições quaisquer quantias que lhe forem devidas”.
Procuração é da época em que arquiteto atuava no Dnit
Criada em 31 de agosto de 2009, a Globalmeta está ativa conforme o cadastro de pessoa jurídica da Receita Federal e em situação regular de acordo com o Certificado de Regularidade do FGTS da Caixa.
Thormann jamais foi sócio da empresa, mas é procurador desde 11 de novembro de 2009. À época, ele era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A primeira procuração teve validade estipulada previamente por um ano. Depois, em 8 de abril de 2011, nova procuração foi concedida a Thormann – esta sem prazo de validade e ainda vigente.
Contraponto
O que diz José Francisco Thormann, diretor-geral do Daer:
Sobre a viagem, afirmou que recebeu o convite em um evento no Espírito Santo. Explicou que a empresa quer “mostrar a sua capacidade técnica” e “difundir a tecnologia dela, que é top de linha no mundo inteiro”. Para isso, a Geobrugg realizaria encontros anuais na Suíça para apresentar o trabalho a empresários e governos. Nos quatro dias da visita, Thormann diz que conheceu as instalações da empresa e a tecnologia dela para a contenção de quedas de barreiras.
Em relação ao fato de ser procurador de uma empresa privada, Thormann não nega que tenha a procuração, mas afirma que não tem autorização para representar a Globalmeta junto a órgãos do governo:
— Eu tinha essa representação enquanto estava no Dnit. Agora, ela não tem nenhuma atividade mais. Não tenho atividade nenhuma com órgãos públicos. Não tenho nenhuma relação mais com a empresa, desde que entrei no Daer.
ZH também tentou falar com a gerente da Geobrugg AG, Maria Teresa Soares, mas ela não atendeu aos telefonemas. Foi deixada mensagem na caixa postal com telefones da redação, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
