Homem de confiança da presidente Dilma Rousseff, o ministro gaúcho Luís Inácio Adams está na berlinda desde que a Polícia Federal indiciou o seu adjunto por envolvimento em um escândalo de corrupção e tráfico de influência.
José Weber de Holanda Alves é suspeito de participar de um esquema de venda de pareceres técnicos favoráveis às empresas privadas. Exonerado, Weber continua contando com a amizade de Adams. Nesta entrevista à ZH, o advogado-geral da União adianta que implantará uma operação de rastreamento para combater o tráfico de influência entre os órgãos públicos. Além disso, faz questão de rechaçar as especulações de que poderá deixar o cargo.
ZH – O senhor anunciou medidas em resposta à Operação Porto Seguro. Qual é o principal resultado prático das ações?
Luís Inácio Adams – Algumas ações já foram implementadas, como o afastamento de Weber. O que é mais estrutural, que é o processo de revisão nas agências e na AGU, está em curso. A outra ação começa em 15 dias, com medidas para melhorar o mecanismo de troca de informações entre órgãos, de transparência nas relações.
ZH – Como isso pode impedir novas irregularidades?
Adams – Esses servidores (sob suspeita) que procuraram a AGU, por exemplo, eram funcionários de carreira, se apresentaram com essa credencial. Queremos deixar esse processo mais claro. Temos de saber em que portas esse funcionário bate, quem ele é e o que ele quer.
ZH – Vocês querem rastrear as relações, mesmo entre órgãos do governo?
Adams – Isso. A relação entre órgãos é diferente da relação com empresas. Você acaba não tendo uma rotina específica. Tenho de saber que chegou uma consulta, quem é o responsável, saber se de fato a pessoa está autorizada a tratar do assunto.
ZH – Por que o senhor insistiu na nomeação de Weber, apesar do veto à indicação dele em 2009? Em agosto de 2003, ele já estava envolvido em suspeitas de desvio de dinheiro público.
Adams – Essa questão da resistência ao nome dele não aconteceu. Conheço Weber há bastante tempo. Criamos laços de relacionamento profissional e de amizade. Quando assumi a AGU, o convidei para trabalhar comigo. Eu sabia que ele tinha essas demandas. Ele ficou trabalhando como meu colaborador e, quando o STJ cancelou o processo penal contra ele, com parecer favorável do Ministério Público Federal, entendi que o assunto estava superado. Volto a dizer: não houve resistências. Só indiquei o nome dele depois de superadas as questões.
ZH – Mas as acusações de 2003 não eram um impeditivo?
Adams – Nunca tive nenhum problema na atuação dele. As questões polêmicas naquela época não me pareceram razoáveis.
ZH – O senhor se sente traído por ter apostado nele?
Adams – É bom separar essas coisas. Como profissional, não há base de confiança para mantê-lo na função. Mas como pessoa, ainda espero que ele venha a esclarecer os fatos e que afaste qualquer tipo de penalização porque há uma crença na pessoa que eu conheço. Como amigo, espero e acredito que ele afaste essa pecha.
ZH – A confiança da presidente no senhor está abalada? O senhor era cotado para uma vaga no STF ou uma transferência para a Casa Civil. Essas possibilidades estão comprometidas?
Adams – Essa coisa de mudança de função é tudo na base da especulação. Nunca debati isso, nunca fui consultado. Acredito que a presidente tenha confiança na minha capacidade profissional, na minha capacidade de apresentar soluções. Sob esse ponto de vista, não mudou nada. Continuo onde estou, como sempre achei que continuaria. Tem muito boato, muito jogo de aposta.
ZH – Como evitar que essas irregularidades se perpetuem nas agências reguladoras?
Adams – Ninguém é imune a essas situações. Mas o governo tem tomado medidas. Uma é a de acesso à informação, mais transparência. Quero aprofundar isso na parte consultiva, criando mecanismos de transparência nas comunicações. A presidente tem procurado aprimorar o perfil de composição das agências. O difícil é que a qualidade profissional muitas vezes não é acompanhada da qualidade ética. Veja esses rapazes, os irmãos Vieira. Eles têm um perfil profissional muito bom, são servidores concursados. Não há como pressupor pelo perfil profissional a conduta ética. Temos de ter constante acompanhamento.
ZH – Algum programa importante do governo foi prejudicado por esse escândalo?
Adams – Não, nenhum programa. Não houve a participação de Weber nas discussões sobre portos, aeroportos, ferrovias. Quem participou fui eu e mais dois integrantes da minha equipe. Aliás, considero esse um evento isolado. Que esse pente-fino possa confirmar isso, que são eventos isolados.
As medidas anunciadas pela AGU
> Suspensão imediata dos efeitos do parecer sob suspeita (Ilha dos Bagres).
> Operação pente-fino em todos os pareceres da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Águas (ANA), principalmente aqueles que estejam relacionadoas relacionados às áreas de atuação dos servidores envolvidos na apuração da PF.
> Em 15 dias, um grupo de trabalho da AGU formulará novos procedimentos que regulem as demandas externas que a instituição recebe, inclusive de órgãos públicos.
> Afastamento do servidor José Weber de Holanda Alves também das funções de suplente do conselho deliberativo do fundo da previdência complementar do funcionalismo, do comitê interinstitucional para gestão do 2º Pacto de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo e também da banca examinadora do concurso da AGU.
