Folha transparente18/05/2012 | 06h03

Governo do Estado promete divulgar salários de servidores até o final do ano

Tarso Genro quer a disponibilização dos dados do seviço público estadual ainda em 2012

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Publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a decisão presidencial de divulgar salários de servidores será seguida pelo governo Tarso Genro, que promete a disponibilização dos dados até o final do ano.

A presidente Dilma Rousseff determinou a divulgação da lista completa com os nomes e os salários dos servidores do Executivo federal. No Estado, a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, afirma que medidas já estão sendo tomadas para seguir o mesmo caminho no Executivo estadual.

Técnicos trabalham para tornar possível a publicação automática na internet. Atualmente, são 142 mil servidores estaduais ativos.

— Não vejo qualquer inconveniente na divulgação, e vamos fazer. Isso vai ajudar no controle social — diz Juliana.

O decreto federal inclui não apenas remuneração básica ou subsídio, como também auxílios, ajudas de custo e quaisquer outras vantagens, “de maneira individualizada”.

A definição é subjetiva, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil asseguram que será possível saber, nominalmente, quanto ganha cada funcionário. A forma de implementação ainda depende de ato normativo do Ministério do Planejamento.

No país, um dos poucos órgãos a adotar a medida na integralidade é a prefeitura de São Paulo. Desde 2009, a administração disponibiliza listagens completas em seu site.
Há também casos como o da Câmara de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, que permite a visualização de salários e números de matrícula dos funcionários. O mais comum, porém, é a divulgação das remunerações básicas por cargo, sem identificação.

Apesar da decisão da União e do aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, que elogiou publicamente a novidade, a maioria das instituições gaúchas ainda vê com cautela a possibilidade de abrir a folha.

Representantes de Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Assembleia evitam se comprometer.

— É um tema muito polêmico — justifica o superintende-geral da Assembleia, Fabiano Geremia.

Comentar esta matéria Comentários (6)

Sérgio Cleiser

Muito boa esta de publicar os Salários. Mas, tem que ser os verdadeiros, porque assim veremos a discrepância que existe entre o Judiciário, Fazenda, Educação. O Vale Refeição da CORSAN é de R$ 465,00 igual o Piso inicial para 40horas do Funcionário da Sec Educ, Padrão 1. O Vale destes é de R$ 149,00

21/05/2012 | 13h06 Denunciar

vanderlei

SÓ VAI SER CONTRA A PUBLICAÇÃO É QUEM GANHA MUITO PRA O QUE FAZ. OU GANHA MUITO MAIS QUE O COLEGA (GUARDADO O TEMPO DE SV)QUE FAZ A MESMA FUNÇÃO.QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

21/05/2012 | 09h23 Denunciar

Tiago José

Quem não deve não teme já diz a sabedoria popular.A medida já está tirando o sono de muita gente.

20/05/2012 | 21h19 Denunciar

ilidio vilmar

louvavel a ideia de divulgação, mas para todos os que recebem dos cofres publicos,AUTARQUIAS,SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTES ESTATAIS, a lista deve iniciar com o governador,secretarios,diretores etc etc etc

20/05/2012 | 18h11 Denunciar

Renato Kusiak

Vamos aproveitar a onda e quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico de toda sociedade. Por que só dos servidores públicos? Parece que é mais uma caça as bruxas do que transparência...

20/05/2012 | 09h25 Denunciar

Ana Luzia

Absurda a divulgação de salários do funcionalismo público. Isto é uma vergonhosa invasão de privacidade. Perguntem a qualquer cidadão que trabalha na iniciativa privada quanto ele ganha e com certeza ele não responderá, pois vencimentos só diz respeito a quem os recebe, a mais ninguem.

20/05/2012 | 04h01 Denunciar

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