À deriva04/05/2012 | 21h12

Com prefeito foragido, Dois Irmãos das Missões faz abaixo assinado pela volta do administrador

Edison Alencar Hermel é acusado de envolvimento em fraudes a licitações e não aparece na cidade desde que teve prisão decretada

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Os moradores do município de Dois Irmãos das Missões, no norte do Estado, estão divididos entre os sentimentos de admiração e desamparo há quase dois meses, desde que o prefeito Edison Alencar Hermel (PP) deixou a cidade. Enquanto um vereador tenta instaurar CPI, moradores fazem abaixo-assinado pela volta do administrador.

Considerado foragido da Justiça, Hermel foi afastado do cargo e teve prisão preventiva decretada no dia 15 de março, após decisão da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, como medida cautelar ao receber uma denúncia do Ministério Público (MP). Ele e outras sete pessoas — entre servidores e sócios de empresas — são acusados de envolvimento em fraudes a licitações. Conforme a denúncia, haveria o pagamento de comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao município.

Enquanto a polícia fazia tentativas frustradas de prisão do prefeito, ele tirou férias por tempo indeterminado — as primeiras em oito anos — e se manteve no cargo por várias semanas, até cumprir a determinação de afastamento imposta pela justiça. O vice-prefeito Ildo Bridi (PMDB), assumiu o cargo e está administrando a cidade.

Pela lei orgânica municipal, o prefeito não pode ficar afastado do cargo por mais de 15 dias sem a licença da Câmara de Vereadores, sob pena de perder o cargo. O afastamento injustificado, também está previsto no decreto lei 201/2007, que estabelece os crimes cometidos por prefeitos. Ausentar-se por tempo superior ao permitido é infração político administrativa sujeita a impeachment.

Apesar disto, apenas um vereador da cidade cogitou a possibilidade de punir o prefeito. O vereador Antônio Gomes de Oliveira (PDT), tentou instaurar uma CPI, mas foi voto vencido.

— Reconheço que ele fez muita coisa boa pela cidade, mas isso não justifica a corrupção. É uma vergonha para todos nós essa situação, salienta.

Dos nove vereadores, seis preferiram realizar uma sessão homenageando o prefeito, no mês passado, uma mensagem clara de desagravo à Justiça, já que Hermel era considerado foragido.

Os motivos são os mesmos que levam a maior parte da população a manifestar-se favorável ao retorno do político. Cidade com acesso de 19 quilômetros de estrada de chão, as poucas quadras da área urbana mostram uma realidade diferenciada: ruas asfaltadas, prédios novos para Prefeitura e Câmara de Vereadores, centro cultural e academia de ginástica ao ar livre para a terceira idade. Todas obras feitas durante a administração de Hermel.

— Causou constrangimento, a comunidade está apreensiva, respeitamos a decisão judicial, mas consideramos descabida — avalia o secretário de administração Ezio Barzotto.

Além da homenagem dos vereadores, um abaixo-assinado foi assinado por 900 moradores da cidade, pedindo a revogação do pedido de prisão.

Ainda assim, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido em liminar e deve julgar ainda em maio, o habeas corpus ingressado pelo advogado de Hermel, Décio Itiberê.

— O pedido de prisão foi baseado na suposta comoção da comunidade. Que comoção é esta, que a população faz moções pedindo a volta do seu prefeito? — indaga. Itiberê disse desconhecer o paradeiro do prefeito e que tem contatos com o cliente apenas por e-mail. A decisão de não se apresentar, conforme o advogado, é pessoal.

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