Na quarta-feira da semana passada, logo depois da solenidade oficial de posse, uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato, instaurando uma crise no Judiciário gaúcho.
No entanto, nesta quinta-feira, o ministro voltou atrás e autorizou que o presidente e os vices voltassem ao trabalho. O único cargo que permaneceu em suspenso foi o de corregedor-geral da Justiça.
Durante a cerimônia desta manhã, o clima era de alívio no TJ-RS. A solenidade foi acompanhada por dezenas de desembargadores, servidores e representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
— Estamos parcialmente aliviados por poder finalmente começar a trabalhar. Mas ainda temos de reverter a situação na Corregedoria — disse Bandeira Pereira.
Entenda o Caso
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da noite desta quarta-feira, a posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) e determinou que, até julgamento final, a gestão anterior fique no comando.
A decisão — que ainda pode ser revertida — saiu depois que o desembargador Marcelo Bandeira Pereira e os demais eleitos já haviam sido empossados, em cerimônia realizada no início da tarde, com plenário lotado.
A reviravolta foi desencadeada a partir de uma reclamação ajuizada pelo desembargador Arno Werlang. No documento, o magistrado diz ocupar a quinta colocação na ordem dos desembargadores elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral de Justiça e afirma que, embora tenha declarado seu desejo de concorrer, seu nome não foi aprovado — o que teria infringido a Lei Complementar nº 35, de 1979, que dispõe sobre Lei Orgânica da Magistratura Nacional, segundo a qual os elegíveis para os cargos de direção de um Tribunal devem ser os desembargadores mais antigos.
Ao avaliar o caso, o ministro Luiz Fux concluiu que Werlang de fato "figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos". Em função disso, Fux considerou o procedimento adotado incorreto.
