Alvo de críticas em redes sociais, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (PMDB), entrou na Justiça contra o Google, administrador do site de relacionamentos Orkut, por supostas ofensas destinadas a ele.
Porém, para isso, precisará buscar um advogado próprio. O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que o Ministério Público (MP) não está legitimado a agir em seu nome neste caso.
O mérito da ação não chegou a ser julgado. Pela decisão da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira — acompanhada pelos desembargadores Túlio Martins e Marilene Bonzanini — apenas ficou decidido que o caso não é de competência do MP.
Para a relatora, “em nenhum momento houve ofensas a um leque relevante de pessoas, circunstância que evidencia interesse por parte da própria vítima (e não da sociedade)”.
Assim, manteve-se a primeira decisão. Nela, a juíza Fernanda Duquia Araújo, da 3ª Vara Cível de Rio Grande, havia determinado que o processo deveria ser extinto. Mais: exigiu que o Ministério Público, por ter ingressado ilegitimamente, deveria arcar com os honorários advocatícios em favor do Google, estimados em R$ 1,2 mil.
Prefeito terá de ingressar na Justiça como pessoa física
Assim, para conseguir retirar de circulação os perfis que considerou ofensivos, Branco deverá ingressar como pessoa física e aguardar julgamento. Uma comunidade e seis usuários são os alvos da ação.
Usuário de redes sociais e dono de perfis em Facebook e Twitter, Branco foi criticado pela ação, acusado de tentar censurar manifestações contra si. O prefeito afirma não querer impedir as pessoas de se manifestarem, mas “exige que digam a verdade”.
— Já registrei ocorrências na polícia civil. Quando entrei com o processo (em outubro de 2010), estava passando dos limites. Vou para a Justiça como cidadão — disse.
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Indignação na rede09/02/2012 | 03h14
Alvo de críticas em redes sociais, prefeito de Rio Grande abre guerra contra o Orkut
Fábio Branco move ação por supostas ofensas em rede social
Rafael Diverio
Comentar esta matéria Comentários (10)
Claire
Seria interessante que a Corregedoria do MP verificasse quais foram as reais motivações de seu representante ao ingressar com essa ação. Ou será que ele não sabe quais são as atribuições de seu cargo? Será que não sabe que não tem nada que defender direitos individuais?
09/02/2012 | 23h48 Denunciar
André S. Cardoso
É a uma das maneiras que temos de protesta contra os politicos que administra em beneficio próprio. Consedem seus próprios beneficios, aumentos de salário, contratação da familiares (mafia), obras super faturadas etc.... Ele que pague do bolso dela p/ entrar na just., e não use o dinheiro do povo.
09/02/2012 | 16h46 Denunciar
marcos jeferson pangare
Andre se vc não conhece a realidade da comunidade local,não deve opinar,certo!!! A cidade de Rio Grande tem um Superporto e uma industria forte aonde estão os investimentos na comunidade Prefeito Fabio Branco,não sou morador local mas admiro muito esta cidade porque tenho raízes,com a mesma.
09/02/2012 | 14h39 Denunciar
Valdair Albuquerque
putz prefeito, que coisa feia, as ofensas que supostamente deveriam ser pessoais ( privadas) e ingressar na justiça usando a estrutura do poder público. Vão trabalhar ao invés de ficar sugando o povo. qual o problema de um cidadão dizer o que pensa? lembrando: esta mesma democracia que o elegueu...
09/02/2012 | 13h23 Denunciar
Angel da UJS rRio Grande
só quem vive aqui sabe se são justas ou não as criticas sobre o mandato Branco, talvez se a população fosse OUVIDA tantas criticas oa senhor Fabio não seriam necessarias , se uma parcela de rio grandinos apela as redes sociais só á uma explicação: O SENHOR FABIO BRANCO DEIXOU DE OUVIR QUEM O ELEGEU
09/02/2012 | 12h35 Denunciar
Diego
Como é? Em 1800 a família branco assumiu a teta e agora que ela tá mais graúda com as plataformas da petroba vcs acham que essa maravilhosa família vai largar...? hauauaua esses políticos... ou melhor, EITXA POVO BEM b....!
09/02/2012 | 10h41 Denunciar
andre
NAO CONCHECO O PREFEITO NEM A CIDADE NUNCA FUI.... MAS DOU OS PARABENS AO PREFEITO..A VANDALOS, MARGINAIS ECT... NA REDE E DEVEM SER PUNIDOS E A EMPRESA TAMBEM....
09/02/2012 | 10h05 Denunciar
ALESSANDRO
Sinceramente... é mais do que evidente que o MP não tem legitimidade nesta ação, tendo em vista o caráter privado desta.
09/02/2012 | 06h54 Denunciar
FLAVIO
Esse cara é do tempo da ditadura do Getulio Vargas!!! lamentável!!!
09/02/2012 | 05h34 Denunciar
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