Candidatos a prefeito e vereadores em 26 unidades da federação começam hoje a fazer suas campanhas políticas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai durar 45 dias e será exibido até o próximo dia 4 de outubro.
A propaganda, tanto no rádio como na TV, será de segunda-feira a sábado, com a duração de 30 minutos duas vezes por dia: das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio, e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na TV.
Os candidatos a prefeito se apresentarão às segundas, quartas e sextas-feiras. Já os candidatos a vereador, às terças-feiras, quintas e aos sábados.
Pela legislação eleitoral, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra estará sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda no dia seguinte ao da punição determinada pela Justiça Eleitoral.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, cuja a eleição a prefeito for para o segundo turno, o início da propaganda eleitoral gratuita será no dia 13 de outubro e se estenderá até o dia 26. O tempo da propaganda será dividido meio a meio entre os dois candidatos mais votados e a sua veiculação, no rádio e na TV, ocorrerá de segunda-feira a sábado nos mesmos horários do primeiro turno.
O tempo de propaganda de cada candidato ou coligação, tanto a prefeito como para vereador, é definido proporcionalmente pelo tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Por esta razão, muitos candidatos procuram formar alianças com legendas para obter mais tempo no rádio e na TV.
Os partidos com maior tempo de propaganda eleitoral são o PT, maior bancada da Câmara, PMDB e PSDB. Mesmo os candidatos cujo os partidos não têm representação na Câmara, dispõem de alguns segundos de propaganda gratuita.
Além do horário eleitoral gratuito, os candidatos a prefeito têm direito a inserções diárias na programação normal das emissoras de rádio e TV. A quantidade e o tempo dessas inserções também respeitarão a proporcionalidade usada para definir o horário eleitoral.
Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. No caso de haver coligação, deverá ser usado também, obrigatoriamente, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Caberá aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
Como acompanhar a propaganda eleitoral
Duração
A propaganda política em TV e rádio do primeiro turno vai de 21 de agosto a 4 de outubro.
Horário
Na TV: das 13h às 13h30min e das 20h30min às 21h
No rádio: das 7h às 7h30min e das 12h às 12h30min
PROGRAMAÇÕES ALTERADAS
O que muda na RBS TV
O Jornal do Almoço vai das 12h às 12h40min, quando começa o Globo Esporte. A programação será retomada às 13h30min com o Jornal Hoje.
A novela Malhação vai ao ar às 17h20min e Amor Eterno Amor começa às 17h50min. O RBS Notícias será apresentado às 18h40min. Na sequência, às 19h, começa Cheias de Charme. O Jornal Nacional vai ao ar às 20h. Avenida Brasil será apresentada às 21h.
O que muda na rádio Gaúcha
O Gaúcha Hoje será interrompido entre 7h e 7h30min.
O Esportes ao Meio-dia começará às 12h30min. A 2ª edição do Correspondente Ipiranga será veiculada às 13h.
O Sala de Redação começará às 13h10min. O Gaúcha Repórter vai ao ar às 14h10min.
