Um suposto plano de prevenção e um Certificado de Conformidade dos Bombeiros, documentos sob suspeita da Polícia Civil, foram apresentados pelos donos da boate Kiss como garantia de que eram seguras as reformas que transformaram o prédio onde funcionava um curso pré-universitário em uma das maiores danceterias de Santa Maria.
Mesmo sem que os donos tivessem realizado todas as reformas exigidas pelo município, a prefeitura concedeu Alvará de Localização que autorizou o funcionamento da boate.
A revelação abre duas hipóteses para delegados que investigam a tragédia: documentos podem ter sido utilizados para ludibriar técnicos da prefeitura (o município seria vítima) ou servidores municipais podem ter deixado a boate funcionar mesmo sabendo que obras de adequação não foram feitas, levando em consideração apenas documentos apresentados pela Kiss (o município, neste caso, teria sido conivente).
— Eu acredito que a prefeitura deveria ter sido mais criteriosa. Alguém do corpo da prefeitura, um técnico, faz apontamentos, esses apontamentos são imprescindíveis para garantir a segurança do estabelecimento, e o estabelecimento assim mesmo é autorizado a funcionar... Há algo errado: ou na legislação ou no procedimento adotado pelas pessoas que lá estão — afirma o delegado Sandro Meinerz.
Município sugeriu 29 adequações
Em julho de 2009, a arquiteta Cristina Gorski Trevisan entrou com o Projeto de Reforma sem Ampliação do Imóvel no Escritório da Cidade, autarquia da prefeitura. Na ocasião, o arquiteto da prefeitura, Rafael Escobar de Oliveira, listou 29 anotações técnicas que deveriam ser acrescentadas ao projeto. Cristina desistiu das alterações. Em setembro de 2009, porém, o projeto voltou a ser enviado à prefeitura usando o nome de Econ Empreendimentos de Turismo e Hotelaria Ltda (como se fosse a proprietária).
Em seu depoimento à polícia, Cristina disse que a maioria das 29 anotações técnicas feitas pelo seu colega haviam sido sanadas. Para comprovar as supostas alterações, ela teria anexado ao projeto o plano de prevenção da Kiss (um documento simplificado e inadequado para aquele tipo de empreendimento) e o certificado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros (emitido com base do plano incompleto). Zero Hora tentou conversar com Cristina, mas ela não atendeu aos chamados.
—Os documentos foram aceitos como uma garantia de que aqueles itens de segurança tinha sido sanados — explicou Oliveira.
Alvará mesmo sem alterações de segurança
Mesmo com as supostas garantias, o projeto não foi aprovado pela prefeitura porque outros itens apontados não haviam sido alterados, como o dimensionamento correto das saídas de emergência. Na última vez em que o projeto foi analisado, em março de 2010, foram apontados seis itens que precisavam ser corrigidos, entre eles a retirada de uma rampa que estava sobre o passeio público.
Não há registro conhecido na prefeitura de que o projeto tenha sido retirado, portanto, ele não foi aprovado. Mesmo assim, em abril de 2010 a prefeitura concedeu o Alvará de Localização da Kiss — uma espécie de certidão de nascimento da boate.
Nesta época, inclusive, a boate já funcionava há meio ano de forma irregular. Na segunda-feira, ZH tentou conversar com o prefeito Cezar Schirmer, mas assessores informaram que ele estava em Brasília e não poderia conceder entrevista.
No depoimento à polícia, na sexta-feira, Schirmer disse que o fato de não ter sido aprovado o projeto de reforma não impedia a concessão do Alvará de Localização porque são “dois procedimentos que tramitam em secretárias diferentes”.
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VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa Maria
Clique na imagem e confira o perfil das 241 vítimas:
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 241 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
