Idealizado em 2007, o projeto no qual é depositada a esperança do governo do Estado de atenuar a superlotação do sistema penitenciário promete, finalmente, engrenar a partir deste mês.
O treinamento de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que vão monitorar o uso das tornozeleiras em apenados do regime semiaberto começa no dia 20. A partir de fevereiro, 400 tornozeleiras devem ser colocadas em detentos do regime semiaberto com trabalho externo.
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A intenção da Susepe é fazer um acordo com o Judiciário para que os presidiários com o dispositivo passem a cumprir prisão domiciliar. A expectativa é de que até mil presos sejam monitorados ainda este ano.
O contrato com a empresa paulista vencedora da licitação foi assinado em dezembro. Cada tornozeleira será locada por R$ 260 mensais. À prova d'água, o modelo é semelhante a um relógio de pulso e pesa menos de 300 gramas. É a metade do peso das unidades utilizadas em 2010, na primeira tentativa de monitoramento eletrônico no Estado.
— Passamos por um período de estágio, de seis meses. Entendemos que era viável. Optamos pela licitação, que teve uma série de embargos e recursos. Somente agora ficou disponível — explica o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
Segundo o superintendente, a tornozeleira possibilita uma economia para o Estado, já que o custo com um detento do semiaberto é de cerca de R$ 1 mil por mês. E representaria o cumprimento de pena mais justo para o detento que já está trabalhando.
Primeiramente, será feito um projeto piloto apenas em Porto Alegre, explica o juiz da Vara de Execuções Criminais Paulo Augusto Oliveira Irion. Serão buscados apenados que aceitem as condições e firmem um termo de compromisso, sujeito a punições que podem chegar à regressão de regime em caso de descumprimento das regras.
— É uma boa iniciativa. O sistema é bem melhor do que o da outra vez, mas, ao mesmo tempo que serve para controlar onde está o apenado, ele não impede que a pessoa rompa a tornozeleira e saia do local onde está limitado a transitar, podendo até cometer novos crimes — pondera Irion.
