Nesta sexta-feira se completam dois meses desde que Zero Hora revelou a existência de um esquema de furtos de peças em depósitos oficiais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Medidas saneadoras para o descontrole foram anunciadas na época por parte das autoridades, mas as mudanças práticas avançam devagar.
Providências que dependeriam de um simples canetaço, como a exigência de fotografar os veículos antes e depois de levados ao depósito, não foram implantadas. E os furtos flagrados ainda aguardam punição, tanto no plano administrativo quanto no criminal. A reportagem de ZH, publicada em 19 de agosto, exibiu flagrantes de um carro e um caminhão sendo depenados dentro de um depósito credenciado do Detran, pelos próprios funcionários do estabelecimento. O depósito é o SOS Esteio, na Avenida das Indústrias, zona norte da Capital.
Dois dias depois, as autoridades reagiram. Iniciaram auditoria nos 1,6 mil veículos depositados no SOS Esteio, e o diretor-técnico do Detran, Ildo Szinvelski, apresentou um pacote de 10 medidas destinadas a moralizar os depósitos credenciados. Ressaltou que algumas teriam de passar pelo crivo do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). A verdade é que pouca coisa mudou. Das promessas, uma está implementada, seis foram cumpridas parcialmente e três ainda não foram adotadas. Eis duas afirmações feitas em 21 de agosto por Szinvelski:
— Os principais objetivos serão tornar mais rigoroso o preenchimento do checklist, incluindo o registro fotográfico dos veículos, e reorganizar a distribuição dos carros nos pátios.
— Queremos que as primeiras medidas sejam implementadas já nas próximas semanas.
A realidade, conforme admite o Detran, é que alguns agentes públicos ainda não preenchem de forma correta o checklist (o que está faltando no carro). E o próprio Detran não implementou a exigência de tirar fotos do veículo na hora da apreensão e dentro do pátio para onde foi levado.
Ação prometida para esta semana
Sem detalhamento da situação do carro, falta o testemunho oficial sobre as condições do veículo na apreensão. Sem as fotos, o cidadão continua sem ter como provar que seu veículo foi depenado num pátio oficial - o que foi flagrado pela reportagem. Entrevistado na segunda-feira, Szinvelski garantiu que haverá ação esta semana.
- Não ficarão impunes os furtos. Até o final da próxima semana devemos ter o processo administrativo concluído, com medidas a serem adotadas após a auditoria. Mudanças nos depósitos serão implementadas mediante portarias específicas - enfatiza.
A situação dos envolvidos
A Polícia Civil pretende indiciar por peculato os três homens flagrados por ZH furtando equipamentos de veículos recolhidos no SOS Esteio. A decisão foi antecipada pela delegada Vivian Nascimento, da Delegacia de Roubos de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O crime de peculato ocorre quando funcionário público ou alguém investido da função pública desvia valores ou bens sobre os quais tem a guarda.
— No caso deles, embora não sejam servidores de carreira, estavam ali credenciados pelo Detran e exercendo uma função pública — explica a delegada.
A pena para os funcionários
Caso condenados, os três empregados do SOS Esteio estão sujeitos a uma pena que varia de dois a 12 anos de reclusão. É uma penalidade bem maior que apenas a de furto (a subtração das peças dos veículos), cuja pena é de um a quatro anos (se o juiz considerar apenas a peça subtraída) ou dois a oito anos (se considerar que os veículos foram arrombados, para que os criminosos retirassem a peça).
A delegada cogita fazer acareação entre os três empregados flagrados furtando o material, antes de concluir o inquérito, e o filho da dona do depósito, apontado pelo trio como quem encomendava as peças.
As vítimas e a indenização
Uma das vítimas, o pedreiro Cladimir Gonçalves de Oliveira ainda não recuperou o prejuízo. Ele é dono do Uno flagrado por ZH sendo depenado no depósito. O presidente do Detran, Alessandro Barcellos, recebeu Cladimir em seu gabinete e anunciou que ele seria indenizado, "mais dia ou menos dia".
Mas o anúncio esbarrou num problema: Cladimir tinha o carro, mas nominalmente ainda não era seu proprietário. O Uno está em nome do antigo proprietário, Jeferson Pedroso Esteves. Pelas regras do Detran, só o dono nominal pode reivindicar providências. Como Jeferson e Cladimir se desentenderam, o Detran não sabe a quem indenizar.
Veja vídeo de quando as vítimas se depararam com fotos do furto no pátio do Detran:
