Deverá sair nesta semana o resultado do último teste feito pelos técnicos do Estado no modelo de tornozeleira eletrônica que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) irá usar no monitoramento de presos provisórios.
Se o equipamento for aprovado e não houver recursos judiciais de empresas que participaram da licitação para o fornecimento do equipamento, dentro de dois meses os primeiros 400 detentos poderão ser vigiados à distância pelas autoridades.
— A empresa venceu a licitação no final do ano passado. Nestes últimos seis meses, submetemos as tornozeleiras a uma dezena de testes, em que foram verificadas sua resistência e funcionalidade em várias situações e ambientes. O último foi submetê-la ao calor — explica o superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben.
Os testes do Monitoramento Remoto Georreferenciado, como o sistema é chamado, são feitos por uma comissão formada por técnicos de diferentes secretarias do governo estadual. O equipamento será locado por quatro anos. No primeiro ano, inicialmente serão utilizadas 400 tornozeleiras e, depois, outras 600. E mais mil por ano, até completar 4 mil, no final do contrato. Cada tornozeleira custará, mensalmente, R$ 260.
— O preço que conseguimos na licitação é bom, um dos menores do Brasil. Durante os testes, o fornecedor foi contratado de maneira emergencial, e o preço do aluguel foi de R$ 550 — destaca Treiesleben.
Os primeiros testes foram feitos em 2010. À época, 14 presos que cumpriam pena em albergues do semiaberto concordaram em usar o equipamento durante 30 dias. A intenção é adotar o dispositivo para vigiar presos provisórios, que ainda não têm a sua situação jurídica definida e representam 24% da população carcerária gaúcha — em torno 30 mil detentos.
No futuro, explica Treiesleben, existe a intenção de negociar com a Justiça a possibilidade de os apenados do semiaberto, com trabalho externo, usarem a tornozeleira para dormir em casa. Hoje, isso não é permitido.
Secretário adota tom de cautela
O uso das tornozeleiras irá abrir um capítulo novo no sistema carcerário gaúcho, a exemplo do que já aconteceu em outros países, como os Estados Unidos. Mas ainda vai levar um bom tempo, acredita o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, para o sistema funcionar com alto grau de confiabilidade técnica e jurídica.
— Em países onde a legislação é rigorosa, a tornozeleira está servindo para retirar dos cárceres pessoas envolvidas com crimes que, aqui no Brasil, seriam punidos com penas alternativas. No nosso caso, temos os presos provisórios — compara o secretário.
Ele diz que ainda é cedo para prever o impacto que a tornozeleira terá na redução da superlotação nas cadeias.
Os teste
— 2008 — Tem início os estudos técnicos para o uso do equipamento nos presos gaúchos
— Junho de 2010 — Um grupo de 14 presos concorda em fazer experimento de 30 dias com as tornozeleiras
— Outubro de 2010 — Três apenados que usavam a tornozeleira são presos em flagrante por crimes depois de terem saído de albergues prisionais sob o pretexto de trabalhar. À época, 151 detentos eram monitorados, e a Susepe diz que o episódio não compromete a confiabilidade do sistema
— Novembro de 2010 — Um preso monitorado por tornozeleira é considerado foragido
— Abril de 2011 — Termina a fase de teste com 200 presos escolhidos pela Vara de Execuções Criminais. Quatro se envolveram com delitos e irregularidade (duas prisões por tráfico, uma fuga e uma tentativa de assalto)
— Final de 2011 — Uma empresa vence a licitação para fornecer as tornozeleiras no Estado. Os testes começam no início de 2012
