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Sistema prisional22/06/2012 | 20h06

Leitura de livros reduzirá pena de presos em cadeias federais

Susepe planeja implementar o sistema também em presídios do Rio Grande do Sul

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Os presos de penitenciárias federais que se dedicarem à leitura de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas poderão ter as penas reduzidas.

A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros,

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.

A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

O ingresso do preso no projeto Remição pela Leitura é voluntário, e vale também para aqueles que aguardam julgamento.

Susepe planeja implementar sistema nos presídios gaúchos

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) planeja implementar o sistema também nos presídios gaúchos. Conforme a vice-diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Liliane Terhorst, a portaria do Depen, voltada às cadeias federais, serve de incentivo para a criação de um modelo no Estado.

Liliane afirma que a adoção da remição pela leitura no sistema prisional Rio Grande do Sul vai depender da articulação de propostas com o Poder Judiciário e com a Secretaria de Educação.

A vice-diretora destaca que a Susepe já incentiva a leitura nos presídios, com a criação de salas de leitura e biblioteca que já colocam cerca de 10 mil livros à disposição dos gaúchos. E afirma que existe um projeto para lançar, na próxima Feira do Livro da Capital, uma obra inteiramente escrita por detentos, com textos produzidos em oficinas de produção textual nas cadeias.

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