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08/04/2011 | 11h21Atualizada em 08/04/2011 | 15h26

Justiça concede habeas corpus que autoriza libertação de atropelador de ciclistas

Susepe informou que até as 11h, ele não havia deixado o Presídio Central

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Justiça concede habeas corpus que autoriza libertação de atropelador de ciclistas Ricardo Duarte/Agencia RBS
Atropelamento ocorreu no dia 25 de fevereiro Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu na noite de ontem habeas corpus ao atropelador dos ciclistas do grupo Massa Crítica, Ricardo Neis, autorizando a sua libertação. A informação foi confirmada pelo TJ. De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), até as 11h, ele ainda não havia deixado o Presídio Central, para onde foi levado no dia 31 de março.

No dia 18 de março, Neis foi denunciado pelo Ministério público por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, autora da denúncia, alegou que, ao acelerar seu automóvel contra as vítimas, Neis deu início ao ato de matar e causou lesões corporais comprovadas pelos boletins de atendimento médico.

O desembargador Odone Sanguiné, que concedeu o habeas corpus, argumentou que não há qualquer indicação concreta de que Neis ameaçaria testemunhas ou vítimas, ou destruísse provas se mantido em liberdade. Assim, mantê-lo preso equivaleria à antecipação de pena e violaria os princípios de presunção da inocência e da imparcialidade do julgador.

Neis responderá por tentativa de homicídio e será julgado pelo Tribunal do Júri da capital gaúcha. Por solicitação do Ministério Público, ele teve a carteira de habilitação suspensa.

Entenda o caso:

Na sexta-feira, 25 de fevereiro, pouco depois das 19h, pelo menos 15 ciclistas foram atingidos por um Golf, na Rua José do Patrocínio, na área central de Porto Alegre. Oito deles foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro e liberados algumas horas depois. O motorista fugiu do local. O carro foi encontrado na madrugada de sábado, abandonado em um bairro da zona leste da Capital.

O motorista foi identificado pela polícia como Ricardo Neis, 47 anos, funcionário do Banco Central. Na segunda-feira, 28 de fevereiro, Neis se apresentou à Polícia Civil e alegou legítima defesa dele e do seu filho de 15 anos.

Na terça, 1º de março, a Justiça decretou a prisão preventiva de Neis, que foi detido pela Polícia Civil em um hospital da zona sul de Porto Alegre. A defesa do atropelador queria que ele ficasse preso no Instituto Psquiátrico Forense (IPF). Uma avaliação médica não diagnosticou em Neis doença psiquiátrica, portanto, ele foi encaminhado ao Presídio Central.

Em infográfico, veja como ocorreu o atropelamento:




VÍDEO: o momento do atropelamento




Veja no mapa o local do atropelamento:


Exibir mapa ampliado

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