O projeto de reforma da boate Kiss não foi aprovado pela prefeitura. A confirmação oficial foi dada na manhã desta quarta-feira, pelo delegado Marcos Vianna, um dos responsáveis pelo inquérito da boate.
O projeto, entregue à polícia na terça-feira pela prefeitura, necessitava de seis correções técnicas, exigidas pela própria prefeitura. Entre elas, a mais importante: o Habite-se do prédio da Kiss, documento que a polícia ainda não sabe se existe. Conforme a procuradora-geral da prefeitura, Anny Desconzi, o Habite-se do prédio existe e data de 1963.
Conforme Vianna, o projeto estava disponível para ser retirado pelas arquitetas Cristina Gorski Trevisan e Lizie Basso Vieira em 16 de março de 2010. Ela tinha 60 dias para fazer as correções técnicas e devolver o documento à prefeitura. Mas o projeto nunca foi retirado.
Além do Habite-se do prédio, constavam como exigências a serem feitas a conclusão de uma reforma iniciada em 2003 no edifício (quando ainda funcionava um curso pré-vestibular no local), a acessibilidade para pessoas com deficiência, uma rampa de acesso interna e selos indicativos (placas de sinalização).
O delegado pretende agora analisar as exigências para tentar compreender como a mesma prefeitura que cobrou a implementação das seis correções técnicas deu o alvará de localização da boate (de funcionamento) sem que as exigências fossem atendidas.
Pela lei, a aprovação do projeto de reforma não é uma exigência para que o alvará de funcionamento seja liberado. Entretanto, a falta do Habite-se no projeto de reforma é um item importante a ser considerado.
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Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 241 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
