O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar se existem falhas de prevenção contra incêndio na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O procurador da República Rafael Miron disse que vai utilizar a reportagem publicada nas edições desta quarta-feira do Diário de Santa Maria e de Zero Hora para instaurar inquérito.
Dos mais de cem prédios da instituição, apenas cinco têm Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e alvarás dos bombeiros — pela lei, todos deveriam ter.
— Vamos investigar e, se houver irregularidade, vamos cobrar dos responsáveis a regularização — diz Miron.
Na última terça-feira, o engenheiro Edson Andrade da Rosa, coordenador do setor de Obras e Manutenção da Pró-Reitoria de Infraestrutura, confirmou que a maioria dos prédios não conta com estrutura adequada de segurança. No mesmo dia, o reitor Felipe Müller admitiu que os prédios mais antigos apresentam problemas e que o trabalho de adequação é gradativo e exige recursos.
Segundo Rosa, somente a antiga reitoria, a Casa do Estudante e o antigo hospital universitário, no Centro, e o Hospital Universitário (Husm) e a reitoria, no campus, têm projetos de prevenção contra incêndio aprovados pelos bombeiros que emitiram alvarás. No caso da reitoria, o prédio terá de passar por nova vistoria, já que foram feitas reformas na estrutura e colocados novos itens de segurança.
Mesmo sendo área federal, os prédios da UFSM seguem a legislação estadual de prevenção contra incêndio. Ou seja, devem passar pela vistoria do Corpo de Bombeiros que emite os alvarás.
— Atuamos mediante solicitação ou por denúncia. Se tiver denúncia, iremos ao local, vistoriaremos e, se constatada irregularidade, notificaremos a universidade — garante o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs.
Prédios contam com extintores e hidrantes
Apesar da falta de alvarás, os demais prédios teriam os principais itens de segurança como extintores e hidrantes. Muitos deles já teriam sido adaptados. Em lugares onde há revestimento acústico, o material utilizado seria adequado e teria retardante de fogo, conforme Rosa. A pedido do Centro de Artes e Letras, o teatro Caixa Preta passará por inspeção para verificar se a espuma colocada nas paredes é adequada.
— As construções novas, dos últimos cinco anos, são feitas conforme as normas de prevenção e acessibilidade — diz o engenheiro.
A partir de segunda-feira, o engenheiro, que está em férias, se une a uma força-tarefa que já intensificou o trabalho nos prédios antigos:
— Os engenheiros responsáveis pelas reformas vão fazer todas as adequações. Os principais problemas são a falta de iluminação de emergência e de portas corta-fogo.
Outra medida que deve ser tomada, conforme Rosa, é o treinamento de uma equipe que formará uma brigada contra incêndio e a aquisição de um caminhão de combate ao fogo que deverá ficar sediado no campus.
