Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira, um projeto de lei que acrescenta dispositivos para prevenção de incêndios na legislação estadual.
O objetivo principal é determinar que casas noturnas, restaurantes e locais com grande contingente de pessoas somente recebam o alvará de funcionamento municipal quando o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) estiver "aprovado e constatada a correta implementação e eficácia pelo Corpo de Bombeiros".
A outra medida estabelece aos locais que já possuem a liberação que seja encaminhada a renovação do documento com prazo mínimo de 90 dias antes do vencimento. Caso a prorrogação não seja liberada até a data de validade, o estabelecimento fica "automaticamente interditado".
— É um projeto bem direcionado a duas lacunas graves que enxergamos na legislação atual — diz o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), autor da proposta.
O deputado protocolou ainda um pedido de audiência pública à Comissão de Serviços Públicos para discutir com especialistas de diversas áreas providências mais amplas de segurança em casas noturnas. O revestimento acústico feito de espuma, apontado como a causa das 236 mortes no incêndio em Santa Maria, deve ser discutido nas próximas reuniões.
Clique na imagem e confira o perfil das 236 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
