O tenor italiano Andrea Bocelli conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que cancelou o depoimento que prestaria nesta sexta-feira, em São Paulo, sobre o show que não aconteceu em Florianópolis, em 2009. A decisão foi dada na noite desta quinta-feira pelo desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, que atendeu pedido de advogados de Bocelli.
O tenor é testemunha em uma ação criminal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo investimento de R$ 2,5 milhões no show cuja contratação ocorreu sem licitação pela Prefeitura de Florianópolis, no Natal de 2009.
Neste processo, figuram como réus o ex secretário municipal de Turismo, Mário Cavallazzi, o ex-secretário adjunto Aloysio Machado Filho e a ex-assessora jurídica da secretaria Daniela Secco, que negam irregularidades.
Conforme a decisão do TJSC, os advogados de Bocelli argumentaram que seria desnecessário seu depoimento, pois a ação criminal diz respeito a situações documentais sem a sua participação e negociação.
O advogado Eduardo de Mello e Souza, responsável pelo pedido do depoimento do cantor à Justiça catarinense, que foi deferido pelo juiz da 4ª Vara Criminal em Florianópolis, Alexandre Morais da Rosa, afirmou que o tenor chegou a prestar uma declaração por escrito sobre o caso em seu camarim, na noite desta quinta-feira
O depoimento se transformou em uma declaração por escrito dada a uma oficial de justiça no camarim.
Segundo o advogado, o cantor foi intimado do depoimento em seu camarim, no Jockey Clube de São Paulo, por uma oficial de justiça. Ela estava acompanhada de um tradutor e do advogado Eduardo Lamy, colega de Mello e Souza, que faz a defesa do ex-secretário municipal de Turismo de Florianópolis, Mário Cavallazzi.
O advogado disse que a declaração tem valor jurídico e que Bocelli colaborou respondendo as indagações formuladas que preencheram três páginas, mas preferiu por enquanto não antecipar o conteúdo das respostas.
Mello e Souza afirmou que Bocelli teve de interromper as declarações porque se aproximava do horário do começo do show, na noite desta quinta-feira, e que ao final assinaria o documento.
A assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que até às 19h não havia recebido a confirmação de intimação do cantor pelo sistema eletrônico de processos e por isso não poderia dar mais detalhes.
ENTREVISTA: Advogada Katherine Schreiner, defensora de Andrea Bocelli
Por telefone, na noite desta quinta-feira, a advogada contratada por Bocelli explicou os motivos da recusa do tenor em dar depoimento.
Diário Catarinense - Aconteceu essa declaração do Bocelli?
Katherine Schreiner - A informação que recebi é que o oficial de Justiça chegou lá para intimá-lo a respeito da audiência de amanhã (sexta-feira). Já nesse ato houve o comentário que ele teria o habeas-corpus justamente porque ele estava com viagem marcada e ali, ao que parece, enfim, criou-se uma confusão com ele, dizendo que não, que ele teria de prestar a declaração naquele exato momentos não amanhã não haveria autorização para ele deixar o país. Então, ele começou respondendo algumas perguntas, aí começou deu o horário do show, ele precisou ir até lá e a assessoria me ligou sobre o que tinha acontecido.
DC - Por que ele não assinou o documento?
Katherine - Não assinou justamente porque ele não tinha terminado de responder as perguntas que eles queriam que fossem respondidas. E aí ele entrou para os preparativos dele para o show (em SP). E nesse meio tempo saiu a liminar. A minha orientação agora é que não assine nada, que não faça nada pelo menos até que a gente saiba o que está acontecendo. Porque, imagina, é um estrangeiro, com deficiência visual, fora do país dele, sem o advogado dele do lado sendo forçado a fazer uma coisa ali na hora.
DC - A senhora acha que ele poderia ser coagido?
Katherine - Sim. Pelo relato que eles fizeram houve coação contra ele para conseguir essa declaração. Então, com isso, a minha orientação jurídica foi para que não assinasse o depoimento porque tudo está acontecendo e o próprio doutor Tomazini colocou na decisão dele, que isso está acontecendo muito de solavanco. Não é assim que se pega o depoimento de ninguém, muito mais de um estrangeiro. Então, a gente resolveu botar o pé no freio para entender o que está acontecendo.
DC - Mas ele é apenas testemunha e não réu, por que a negativa em dar depoimento?
Katherine - Não é uma negativa dele, tanto que no próprio habeas-corpus a gente faz essa observação. Ele quer colaborar, quer que essa história se esclareça. É que qualquer testemunha tem garantias e a forma como deve ser colhido esse depoimento.
DC - Ele vem fazer o show em Florianópolis? Existe essa possibilidade?
Katherine - Existe essa possibilidade sim. Inclusive a partir do momento que a Justiça autorizar que seja feito o show ele vai marcar isso no calendário dele e vai vir fazer o show.
DC - Ele confirma que recebeu parte do dinheiro do show?
Katherine - Essa informação eu não tive com ele ainda. A gente só conversou por telefone e não pessoalmente. O que eu me preocupei nesse momento foi mais as questões processuais. Quero deixar claro que ele não está fugindo da responsabilidade de prestar o depoimento.
