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Em julgamento de ação sobre cotas na UFRGS, Supremo volta a validar reserva de vagas

Na sessão desta quarta, ministros estenderam decisão para todas as ações sobre o tema

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Em julgamento de ação sobre cotas na UFRGS, Supremo volta a validar reserva de vagas  Carlos Humberto/Divulgação,STF
Presidente do STF, ministro Ayres Britto, durante julgamento nesta quarta-feira Foto: Carlos Humberto / Divulgação,STF

Pela terceira vez em menos de um mês, o Supremo Tribunal considerou constitucional as cotas raciais e sociais nas universidades brasileiras. Nesta quarta-feira, os ministros julgaram uma ação que contestava o sistema de reserva de vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

UFRGS preenche apenas metade das vagas de cotas a negros

Por 10 votos a um, a Corte votou como improcedente o recurso de um estudante que foi reprovado no vestibular para o curso de Administração da UFRGS. O vestibulando alegou que, apesar de ter obtido pontuação superior à de outros candidatos, não conseguiu uma vaga por causa da cota.

De acordo com ele, concorrentes com notas menores foram aceitos graças à ação afirmativa para alunos egressos de escolas públicas. A política da UFRGS reserva 30% das vagas em todos os cursos a estudantes oriundos do sistema público, sendo que deste porcentual metade deve ser garantida a negros que também tenham frequentado escola pública.

Segundo a universidade, a ação afirmativa é um instrumento de valorização dos princípios democráticos, do respeito às diferenças e das diversidades socioeconômicas e étnico-sociais. Para a entidade, enquanto o acesso ao terceiro grau não for universalizado, há necessidade de equilibrar as chances de acesso por parte de setores marginalizados.

Durante o julgamento, os ministros concluíram que a política está de acordo com o que o tribunal decidiu recentemente ao dar o aval para o sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a Constituição brasileira tem entre seus princípios proteger a construção de uma sociedade livre, justa, igualitária, com inclusão social e solidária.

— A Constituição Federal partiu de uma constatação histórico-cultural: os negros experimentam uma abissal desigualdade — afirmou.

— O fato de não sofrer discriminação já é uma vantagem quantitativa que não há nem como quantificar.

Por meio de um mecanismo chamado de repercussão geral, os ministros estenderam a decisão desta quarta para todas as ações sobre o tema.

Comentar esta matéria Comentários (5)

Julio Cezar Costa Medeiros

Em vez de haver uma melhora geral na qualidade de ensino e acesso a todos, criam estes placebos de solução e parte da sociedade acredita que é o melhor remédio e não veêm que isso é um atestado de incompetência do sistema público de ensino e uma oficiliazação da discriminação!

10/05/2012 | 08h36 Denunciar

Carlos Jacob

STF sanciona o RACISMO!! O Rio Grande do Sul sempre se caracterizou pela mistura de raças, índios, portuegueses, italianos, alemães, querer separar é estúpido. ABAIXO AO RACISMO, NEGROS CONTRA COTAS!!

10/05/2012 | 03h01 Denunciar

Maria Cristina

E uma vergonha ser necessário haver um sistema de cotas para que as pessoas se sintam inseridas. Convenhamos os brasileiros precisam de ensino básico de qualidade que permita aos pais trabalhadores proporcionarem aos filhos o acesso ao ensino superior de forma igualitária. Enquanto grupos elitizados defendem esta forma excludentes de cotas, negros,brancos,amarelos, pardos,mulatos e de todas as cores possíveis continuaram a margem da sociedade, excluídos nas favelas,nas marquise das calçadas, nos albergues. Se queremos realmente defender um sistema de igualdade, o primeiro passo poderia ser descer da arrogância é supremacia racial,sustentado em nome de um resgate histórico que não sabemos do que. Em tempos passados milhares de pessoas foram mortas ou confinadas em campos de concentração com uma justificativa politico-ideologica racial. O nosso resgate e divida existe sim com milhares de brasileiros que nem sequer sabem ler, não tem o que comer, não tem acesso a um atendimento de saúde mínima, atirados a sua própria sorte. Agora defender a inclusão começando pelo topo da pirâmide educacional e ou não e HIPOCRISIA SOCIAL? Neste contexto pra que haver ENEM, qual a lógica de se passar por uma seleção, se pequenos grupos já trataram de `reservar¿ sua vaga? Penso que no mínimo poderia ter havido um plebiscito pra ouvir a população, já que será esta que vai pagar a conta.

10/05/2012 | 00h17 Denunciar

Denis

Ainda bem que nem tudo tá perdido no Brasil. Acertadíssima a decisão do Supremo. Fatos como este nos dão alento para prosseguir ao percebermos que não estamos sozinhos na luta pela igualdade e pela justiça social no nosso país.

09/05/2012 | 21h08 Denunciar

paulo ricardo

Será que a inteligência de uma pessoa é medida pela cor ou raça? Mais tarde quem gosta de um estilo de música, torce por um time vai exigir sua cota.Justo são as cotas para pobres e deficientes por suas condições.Os hipócritas a favor das cotas, são os mesmos que acham que todo negro é ladrão.

09/05/2012 | 20h11 Denunciar

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