Para entidade, turistas que desistiram de passar o Carnaval na Bahia podem receber dinheiro de volta,

Em reunião nesta quarta-feira, empresários, músicos e promotores de eventos ligados à folia baiana tiveram a garantia por parte do governador Jaques Wagner (PT) de que a greve da Polícia Militar acabaria antes do Carnaval. Mas será que a situaçãoos turistas que já estão com tudo pronto para pular na Bahia estão convencidos de que haverá segurança?

Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), cerca de 10% dos consumidores já cancelaram suas viagens para a Bahia, com medo da violência. Conforme o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) José Geraldo Tardin, agências de viagem, empresas aéreas e hotéis precisam aceitar esse cancelamento sem cobrança de multas.

— A situação gera um justo temor nas pessoas em serem vítimas de assaltos ou violência, que aumentam consideravelmente quando o policiamento é reduzido.

A greve, na opinião de Tardin, caracterizaria um "motivo de força maior" para o não cumprimento do contrato pelo consumidor. Em outras oportunidades, o Superior Tribunal de Justiça já considerou que contrato pode ser rescindido ou alterado sem penalidade para as partes havendo fatos imprevisíveis que gerem consequências inevitáveis.

Rita Vasconcelos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) no Rio Grande do Sul, discorda da posição da Ibedec. Para ela, a greve não justifica um "motivo de força maior".

— Isso pode gerar uma grande discussão. A pessoa não pode tirar o lugar de outra, depois dizer "estou com medo" e desistir. Quem vai arcar com esse prejuízo? — questiona Rita.

O diretor do Procon de Florianópolis, Thiago Silva, diz que cada caso dever ser avaliado de acordo com a forma como a pessoa organizou sua viagem. Quem comprou um pacote em uma agência, por exemplo, deve suspender a compra até cinco dias antes da viagem.

Segundo Thiago, a situação mais complicada é de quem comprou abadás ou entradas para as festas pela internet.

— Nesses casos fica inviável receber o dinheiro de volta. Uma possibilidade seria conversar com a empresa que fez a venda e o responsável pelo evento, e tentar transferir para o ano seguinte — explica o diretor do Procon de Florianópolis.

Na tarde desta quarta-feira, Zero Hora procurou duas agências de viagens que venderam pacotes e passagens para o Carnaval de Salvador — a CVC e a STB. Em nenhuma delas, houve casos de clientes que desistiram de viajar depois do início da greve.

— Quem já comprou passagem e pagou para entrar em camarotes no Carnaval de Salvador dificilmente vai deixar de ir. O que pode acontecer é a pessoa que ainda está pensando na viagem mudar de destino — opina Liliane Rocha, responsável pelas viagens nacionais da STB.

Fique atento às recomendações do Ibedec

— Quem deseja cancelar o pacote de viagem ou voo por medo da insegurança, deve comunicar previamente a empresa, via email ou carta registrada, com comprovante de envio/recebimento

— O consumidor deve, no ato do pedido de rescisão do contrato, fazer o pedido de devolução dos eventuais valores pagos ou pedir a suspensão do débito dos valores ainda devidos