Promotoria pede interdição do Complexo Cultural do Porto Seco e Usina do Gasômetro

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública com pedido liminar de interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro.

A medida foi adotada em razão da falta de um plano de prevenção contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros. A prefeitura e a Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre foram notificadas.

Segundo o Ministério Público (MP/RS), legislação municipal determina que todas as edificações localizadas na Capital devem adotar normas de proteção contra incêndio. 

— Em virtude de esses locais terem produtos e equipamentos com risco iminente de sinistro de incêndio. É uma questão de segurança pública — explicou a promotora Martha Weiss Jung.

O secretário municipal da Cultura, Sérgius Gonzaga, informou que a Usina do Gasômetro possui plano de incêndio, mas foi feita uma alteração, já que está sendo construído no local o teatro Elis Regina. Esta alteração no plano foi feita e aguarda aprovação dos bombeiros.

Quanto ao Porto Seco, será necessária a construção de uma espécie de barreira entre os barracões, o que deve ser feito até janeiro.

— É como se fosse uma barreira anti-inflamavel separando os barracões. Como são próximos e lidam com produtos inflamáveis, o fogo poderia se propagar rapidamente — explicou o secretário.

Somente depois desta construção será feito o plano contra incêndio. Reportagem da Rádio Gaúcha fez contato com Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre, que também é citada na ação. Até às 16h30min desta segunda-feira, a entidade ainda não havia se manifestado.