As mudanças nas bulas de medicamentos foram anunciadas ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União, as orientações sobre o uso de medicamentos deverão vir com letras maiores e organizadas por perguntas e respostas. Os laboratórios farmacêuticos devem se adequar totalmente às determinações até 2011.
De acordo com a Anvisa, todas as bulas deverão ter tamanho de letra 10, não podendo estar condensadas ou expandidas. Há também regras para o espaçamento de letras e linhas. Pessoas com deficiências visuais terão direito a bulas com letras maiores, em meio magnético, óptico e eletrônico e até em braille, desde que solicitem. Os consumidores com alguma deficiência também poderão requisitar aos serviços telefônicos ou de atendimento dos fabricantes que leiam as orientações sobre o remédio.
As informações deverão estar organizadas de forma mais clara e conter perguntas e respostas para facilitar a compreensão, o que não era obrigatório nas bulas antigas. Segundo a Anvisa, serão duas bulas: uma para o usuário, outra para o profissional de saúde. O medicamento vai trazer somente a bula para o paciente, mas as duas estarão disponíveis no site da agência (www.anvisa.gov.br/)
A ideia é que se tente diminuir ao máximo a confusão e, no caso de o paciente precisar de uma orientação, a bula seja de fácil compreensão disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.
Determinações esclarecem pacientes e reduzem riscos
A norma publicada no Diário Oficial traz nove perguntas que devem constar nas bulas, para que o paciente não fique com dúvidas. As perguntas terão de ser escritas em letras maiúsculas e em negrito.
Informações sobre a idade mínima do paciente que usará o remédio deverão estar mais claras. As bulas só poderão conter informações sobre o medicamento que acompanham. Pela norma antiga, um mesmo documento poderia tratar sobre as diversas apresentações do remédio, caso ele viesse em forma de comprimido e xarope, por exemplo.
Além disso, a partir de agora, as orientações dos remédios genéricos e similares deverão conter informações semelhantes às apresentadas nas bulas dos medicamentos de referência. Elas também terão de avisar se o remédio pode potencialmente provocar doping em atletas, de acordo com a norma do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Dirceu Raposo disse que os preços não subirão com as mudanças.
O prazo para as empresas se adequarem começou a contar desde ontem. Elas terão 30 dias para disponibilizarem as orientações via telefone e em nove meses, as novas bulas deverão estar disponíveis. Até 2011, todo o processo deverá estar concluído.
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