Reação internacional17/12/2013 | 23h45

Resolução antiespionagem deve ser aprovada hoje pela ONU

Documento foi elaborado em conjunto por Brasil e Alemanha, cujos governos se sentiram lesados por espionagem

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Resolução antiespionagem deve ser aprovada hoje pela ONU Philippe Lopez/AFP
Foto: Philippe Lopez / AFP

A Assembleia Geral das Nações Unidas deve aprovar nesta quarta-feira, em Nova York, o projeto de resolução antiespionagem elaborado por Brasil e Alemanha em um momento de agitação em torno da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

A provável adoção do texto pela instância máxima da Organização das Nações Unidas (ONU) indica o grau de isolamento diplomático a que o governo americano chegou depois que as entranhas do seu programa de monitoramento eletrônico e telefônico foram expostas pelo ex-analista de segurança Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.

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A expectativa de diplomatas que acompanham o trâmite do projeto de resolução é que o documento seja recebido com forte apoio pelos países membros do organismo, assim como ocorreu na última etapa, no fim de novembro, quando a Terceira Comissão da ONU o adotou por consenso.

O último passo da tramitação da resolução na ONU coincide com um momento de pressão contra a NSA no interior dos Estados Unidos. Na segunda-feira, o juiz Richard Leon, da Corte Distrital dos EUA, decidiu que a coleta de dados telefônicos feita pela agência é inconstitucional. Nos próximos seis meses, é esperado um recurso do governo federal à decisão.

Apesar de os recentes acontecimentos contribuírem para pressionar a NSA, o resultado esperado para a votação de hoje já era positivo, de acordo com um diplomata com experiência no organismo. Quando há consenso na comissão, a tendência é que seja aprovado pela Assembleia Geral, segundo ele. A resolução não é vinculante, mas o caráter consensual esperado atribui peso político ao documento.

Brasil e Alemanha articularam a elaboração do projeto, a primeira resposta internacional de peso às denúncias de Snowden sobre a espionagem americana depois que a chanceler alemã Angela Merkel apareceu como alvo da vigilância em outubro. A presidente Dilma Rousseff também já havia sido citada como alvo da inteligência americana, em agosto.

Antes de ser recebido por consenso pela Terceira Comissão, o texto do projeto que será votado hoje sofreu alterações que retiraram da versão original a expressão "violação dos direitos humanos", decorrente da vigilância das comunicações. O trecho foi substituído pela expressão mais amena "impacto negativo" que a vigilância pode provocar.

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