Mas Sun Wenguang, professor de economia aposentado da província de Shantung, não estava entre aqueles que se aventuraram no exterior. E não por escolha. Um autor cujos livros oferecem uma avaliação crítica do governo do Partido Comunista, Sun, de 79 anos, teve o passaporte vetado sem explicação.
— Adoraria visitar minha filha nos EUA e meu irmão de 90 anos em Taiwan, mas as autoridades têm outras ideias — relatou. — Sinto-me como se eu vivesse em uma jaula.
Sun faz parte da legião de chineses que são barrados de viajar para o Exterior por um governo que cada vez mais usa a decisão sobre passaportes como arma contra os que considera inimigos – ou como incentivo para encorajar a voltar para o rebanho acadêmicos cujas obras tenham, às vezes, se desviado da linha do partido.
— É só outra forma de castigarem as pessoas de quem eles não gostam — disse Wu Zeheng, crítico do governo e líder espiritual budista da província sulina de Cantão, cujos pedidos vetados de obtenção de passaporte impediram-no de aceitar pelo menos doze convites para palestras na Europa e na América do Norte.
As restrições de passaporte na China se estendem a militares de baixa patente, monges tibetanos e mesmo o pessoal de segurança que processa as solicitações de passaporte.
— Fico com tanta inveja quando vejo todos os meus amigos tirando férias em Singapura ou na Tailândia, mas a única maneira de me juntar a eles seria pedindo demissão — disse um detetive da polícia de 28 anos em Pequim.
Advogados e defensores dos direitos humanos afirmam que o número de pessoas prejudicadas subiu vertiginosamente nos últimos anos, com tibetanos e uigures, a minoria de língua turca do extremo oeste da China, cada vez mais inelegíveis para bolsas de estudo no exterior, compromissos de palestras, ou grupos organizados de passeios turísticos que levam aviões lotados de chineses às capitais estrangeiras.
Embora o governo não divulgue o número de pedidos de passaporte vetados, grupos de direitos humanos sugerem que pelo menos 14 milhões de pessoas – a maioria dos que são oficialmente classificados como sendo das etnias uigur e tibetana – foram diretamente prejudicadas pelas restrições, assim como centenas de dissidentes religiosos e políticos. Um representante da Administração de Entrada/Saída do Escritório de Segurança Pública se recusou a discutir as políticas de emissão de passaportes do país.
As restrições aparentemente arbitrárias, não diferentes daquelas há muito empregadas pela União Soviética, também afetam chineses no exterior que estavam acostumados a visitar frequentemente o seu país. Inúmeros expatriados chineses não recebem a renovação dos passaportes pelas embaixadas chinesas quando os antigos expiram, enquanto outros afirmam que são simplesmente rejeitados após pousarem em Pequim, Xangai ou Hong Kong.
Dos que retornam, aqueles cujos nomes estiverem na lista negra são acompanhados por um funcionário do controle de fronteiras ao próximo voo de saída. Mesmo que raras explicações sejam dadas para a expulsão, muitos dos rejeitados suspeitam que seja uma forma de castigo por seu ativismo antigoverno no exterior.
— Comparado a outras formas de perseguição política, o veto ao direito de voltar para casa parece um pequeno mal — afirmou Hu Ping, editor de um periódico pró-democracia em Nova York que não vê sua família há anos. — Mas é uma violação flagrante dos direitos humanos.
Mesmo aqueles que possuem passaportes válidos estão sujeitos aos caprichos das autoridades. No dia 6 de fevereiro, Wang Zhongxia, de 28 anos, ativista chinês que planejava encontrar a ativista birmanesa líder da oposição Aung San Suu Kyi, foi barrado de entrar em um voo destinado à Birmânia partindo da cidade sulina de Cantão. Quatro dias antes, Ilham Tohti, acadêmico e firme defensor da etnia uigur na China, foi impedido de partir para os Estados Unidos.
Tohti, que deveria começar uma bolsa de estudos de um ano na Universidade de Indiana, disse ter sido interrogado no Aeroporto Internacional de Pequim por quase 12 horas por autoridades que se recusaram a explicar o motivo da sua detenção. Falando de seu apartamento na capital, Tohti afirma que os uigures há muito enfrentam dificuldades na obtenção de passaportes, mas as autoridades tornaram quase impossível consegui-lo nos últimos anos.
— Sentimo-nos como cidadãos de segunda classe em nosso próprio país — afirmou.
Há décadas, após os comunistas entrarem no poder em 1949, a maioria dos chineses só podia sonhar em viajar para o exterior; os poucos que conseguiam sair frequentemente escapavam fugindo de guardas das fronteiras e nadando em águas infestadas de tubarões para Hong Kong, que então era governado pelo Reino Unido. Quando a China abriu a economia para o mundo externo, no começo dos anos 80, o governo começou a fornecer passaportes e vistos de saída para alunos de pós-graduação que tinham recebido cartas de admissão de universidades estrangeiras.
Tudo isso mudou em 1991, quando Pequim criou novas regras permitindo que chineses se juntassem a grupos de excursão para "destinos aprovados" no Sudeste Asiático, e dois anos depois, para os Estados Unidos e a Europa. Atualmente, membros da etnia han, maior grupo étnico da China, podem geralmente obter passaportes em 15 dias.
Mas as regras são mais duras para os tibetanos e uigures, que precisam conseguir aprovação de diversas camadas da burocracia – inclusive das autoridades provinciais; do Escritório de Segurança Pública do solicitante; e para estudantes, aprovação dos administradores da universidade. Tsering Woeser, escritora tibetana que vem tentando, sem sucesso, obter um passaporte desde 2005, diz que as rejeições são provocadas por temores de que, uma vez no exterior, as minorias falarão sobre as políticas étnicas repressivas da China ou se articularão com grupos de exilados.
— Para a etnia han, obter um passaporte é tão fácil quanto comprar uma passagem de ônibus — ela afirmou. — Mas para os tibetanos é mais difícil do que escalar o céu.
Desde abril, as autoridades vêm confiscando passaportes de tibetanos que tiveram sorte o bastante de consegui-los. Segundo documentos obtidos pela organização Human Rights Watch, a polícia no Tibete também é obrigada a interrogar os repatriados e a determinar se eles quebraram uma promessa por escrito de não se envolver em atividades que "prejudiquem a segurança e os interesses do estado" quando fora do país.
Os novos procedimentos foram introduzidos após milhares de tibetanos frequentarem um encontro religioso na Índia que incluiu uma aparição do Dalai Lama, o líder espiritual que Pequim considera um separatista. Exilados tibetanos dizem que as restrições também buscam impedir que as informações sobre a recente onda de autoimolação cheguem ao mundo exterior.
As frustrações dos que foram prejudicados pelas regras mais rígidas receberam uma rara divulgação pública após uma estudante universitária da etnia uigur de 21 anos publicar em um blog sua tentativa fracassada de obter um passaporte. A aluna, Atikem Rozi, disse que os vetos recorrentes haviam frustrado suas esperanças de estudar no exterior.
— Sempre que o assunto passaporte é mencionado, fico com lágrimas nos olhos — Rozi, estudante da Universidade de Minzu em Pequim, escreveu no mês passado. — Meu passaporte ainda é um enigma, um luxo.
A impossibilidade de viajar levou muitos chineses a tomar medidas desesperadas. Em 2011, Liao Yiwu, poeta e autor da cidade sulina de Chengdu, escapou por terra para o Vietnã após as autoridades vetarem sua solicitação de passaporte mais de 12 vezes e depois ameaçá-lo sobre os planos de publicar um livro no exterior. Ele agora vive em exílio na Alemanha.
Wu'er Kaixi, que era o número dois na lista dos mais procurados do governo após organizar protestos estudantis na Praça Tiananmen em 1989, passou os últimos anos tentando ser preso por autoridades chinesas numa tentativa de voltar para casa e ver seus pais idosos. Kaixi, que mora na Tailândia, já tentou invadir a Embaixada Chinesa em Washington e, certa vez, voou para Macau, administrada por chineses, e se entregou à polícia. Ele foi prontamente colocado em um avião e enviado de volta.
— É insuportável a ideia de que nunca mais os verei novamente — ele escreveu no ano passado acerca de seus pais, que também foram barrados de deixar a China. — Esse é um comportamento bárbaro e cruel do governo chinês.
