The New York Times08/02/2013 | 05h12

Vítimas de estupro na Índia veem a polícia como parte do problema

Corrupta, escassa e de maioria masculina, força policial indiana não está preparada para lidar com crimes sexuais contra mulheres

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Vítimas de estupro na Índia veem a polícia como parte do problema Enrico Fabian/NYTNS
Tubo gigante de spray de pimenta é exposto em frente a uma loja de Nova Deli para chamar a atenção de mulheres que buscam alternativas para defesa pessoal Foto: Enrico Fabian / NYTNS
Gardiner Harris


Nova Déli – Não muito tempo depois de contar à polícia que ela havia sido estuprada, uma mulher do sul de Déli olhou pela janela de seu apartamento e viu o homem que a atacou rindo com um policial que havia lhe dado uma carona para voltar da delegacia.

— Esse policial, então, veio até mim e perguntou por que eu queria prestar uma queixa — disse a mulher de 30 anos e mãe de dois filhos em uma entrevista recente. — Ele disse que eu seria ridicularizada a menos que eu concordasse em resolver as coisas sem uma investigação.

Depois de meses de intimidação por parte do homem que ela alega tê-la estuprado e de indiferença por parte da polícia, ela conseguiu que um conhecido politicamente influente interviesse e seu suposto estuprador está finalmente preso. Um processo judicial está em andamento.

Um caso de destaque muito maior, um coletivo estupro brutal em um ônibus em Nova Déli, e mais tarde a morte da vítima, iniciaram, na Índia, um angustiante reexame de atitudes antiquíssimas em relação à violência contra a mulher. Mas mesmo enquanto a nação lida com a questão polarizadora, uma força poderosa fica no caminho de qualquer mudança fundamental: uma força policial que é corrupta, facilmente suscetível às interferências políticas, de maioria masculina e lamentavelmente escassa.

— Se você é uma mulher angustiada, a última coisa que você quer fazer é ir até a polícia — disse Vrinda Grover, advogada de direitos humanos em Nova Déli.

Em muitos casos de estupro, a polícia passa mais tempo procurando uma reconciliação entre o agressor e a vítima do que investigando os fatos. De modo geral, segundo especialistas, a polícia está muito mal organizada para lidar com crimes sérios, particularmente aqueles contra as mulheres.

O salário é baixo e as oportunidades de aumento são raras, deixando muitos policiais dependentes das esposas para sustentar suas famílias. As pessoas sem dinheiro ou contatos políticos frequentemente são ignoradas.

Na última tentativa oficial de deter novos ataques desse tipo, a polícia de Déli anunciou que policiais ficariam de guarda durante a noite em 300 pontos de ônibus ao redor da cidade. O problema com esse plano é que muitas mulheres dizem que a presença dos policiais as fazem se sentir menos seguras e não mais.

O tratamento para com as mulheres pela polícia é uma preocupação tão evidente que leis agora proíbem policiais de prenderem ou até mesmo de levarem mulheres sob custódia para interrogatório durante o período noturno. Em diversos casos, a polícia tem usado seu poder para devolver as mulheres que sofreram abusos para as mãos dos agressores.

Reformas na polícia têm sido propostas por décadas, mas poucas têm sido colocadas em vigor, já que muitas delas envolvem tornar os policiais menos suscetíveis às interferências políticas – algo que os políticos têm pouco incentivo para buscar.

Entre todos os problemas que afetam a polícia, muitos defensores das mulheres apontam a tradição cultural como a mais intratável.

Mesmo com a Índia tendo passado por uma agitação econômica que levou milhões de mulheres para fora de casa e para dentro dos locais de trabalho, um profundo apego à virtude sexual feminina permanece profundamente enraizado na psique indiana. Os textos fundamentais da cultura indiana – o Ramayana e o Mahabharata, épicos em sânscrito – giram em torno do escândalo público resultante dos insultos à modéstia de uma boa mulher.

— O corpo da mulher como entidade da pureza cultural é o tema predominante nos épicos — disse Ashutosh Varshney, professor de estudos internacionais na Universidade Brown. — E desonrar uma mulher é equivalente a desonrar uma família e até mesmo uma cultura.

Como resultado, a polícia e os anciãos das vilas frequentemente têm como sua primeira responsabilidade, depois de um estupro, proteger a modéstia da mulher e a honra da família, ao invés de querer justiça para ela.

Em dezembro, uma mulher de 18 anos do Punjab cometeu suicídio depois que policiais se recusaram a prender os homens suspeitos de estuprá-la coletivamente, e em vez disso, a pressionaram a se casar com um dos estupradores. Por isso, muitas mulheres indianas acabam se casando com seus estupradores, e a polícia geralmente desperdiça as primeiras horas e dias depois que uma mulher relata um estupro buscando exatamente essa solução, segundo Ravi Kant, presidente do Shakti Vahini, um grupo de defesa sem fins lucrativos.

— O crucial primeiro dia quase sempre é perdido — disse ele.

Atrasos são endêmicos e os tribunais estão acumulados de papeladas. Dos mais de 600 casos de estupros reportados em Nova Déli no ano passado – muito abaixo do número real desses ataques, segundo especialistas – apenas uma pessoa foi condenada até agora. Em um círculo vicioso, a ineficiência da polícia leva muitas mulheres a concordar com o casamento, mas tais uniões, alcançadas depois de muito esforço da polícia para apresentar queixa, desencoraja investigações policiais adequadas.

Suman Nalwa, vice-comissária da força policial em Déli, disse que mudar a mentalidade do policial médio, muitos deles vindos de vilas pequenas fora de Nova Déli, "é um processo difícil. Não se pode fazê-lo num estalar de dedos".

Ao mesmo tempo, os policiais indianos são poucos e muito mal pagos, o que os torna facilmente suscetíveis à corrupção. A Índia tem apenas 1.585.117 policiais para proteger 1,2 bilhão de pessoas, ou cerca de 130 oficiais para cada 100.000 pessoas, o segundo índice mais baixo entre os 50 países listados pelo escritório da ONU sobre Drogas e Crimes. Apenas a Uganda teve um desempenho pior; muitas nações têm mais que o dobro da proporção indiana entre policiais e população.

Mais de 80 por cento dos policiais da Índia não podem investigar crimes ou emitir multas; a maioria está alocada às forças paramilitares que fazem pouco trabalho policial tradicional. Apenas 5 por cento dos policiais são mulheres, embora o governo tenha anunciado recentemente que contrataria mais policiais femininas em Déli.

— De que a polícia indiana não está fazendo bem o seu trabalho não há dúvidas — disse Arvind Verma, professor de justiça criminal na Universidade de Indiana, especialista na polícia indiana e consultor do governo. — A experiência comum é que a equipe é rude, indiferente, abusiva, ameaçadora e chantagista.

Uma hierarquia policial impermeável é outro problema. Os líderes vêm do Serviço Policial Indiano, um corpo de burocratas de elite que nunca servem na linha de frente. É impossível para um policial de rua chegar a um cargo elevado, deixando um grande abismo entre os policiais e seus líderes.

Os salários são abismais, cerca de 100 dólares por mês para cada policial. Muitos policiais de baixo nível pagam subornos de recrutamento de um ano de salário para conseguirem seus empregos, então os pagamentos exigidos sobre qualquer coisa, desde violações rotineiras de trânsito até grandes crimes, se tornam um meio de vida. Tal comportamento esgota a confiança pública, piorando a segurança.

— É uma triste realidade que a polícia não seja confiável neste país — disse Nirmal K. Singh, um ex-diretor conjunto do Gabinete Central de Investigações da Índia.

Outro motivo importante para essa falta de confiança é a frequente interferência política. Policiais têm pouca proteção enquanto funcionários públicos, e os políticos podem transferir ou punir os líderes da polícia conforme queiram.

Conspirações entre a polícia e os políticos são comuns. Centenas de pessoas foram mortas em tiroteios policiais com conotações políticas, e prisões políticas acontecem com frequência.

Duas mulheres que moravam perto de Mumbai foram presas recentemente devido a um post no Facebook que educadamente questionava a deferência dada a um falecido líder político. Um professor em Calcutá foi preso depois de encaminhar uma tirinha política por e-mail, e um fazendeiro em Bengala Ocidental foi preso depois de ter feito uma pergunta difícil ao ministro-chefe do estado em um comício político.

Para a mulher no sul de Déli que disse que a polícia se recusou a levar a sério sua queixa de estupro, a politização da polícia significa que a justiça só está disponível para os que têm bons contatos.

Quando seu estuprador ameaçou sua filha de 12 anos, ela pediu a um de seus irmãos que telefonasse para um político de alto escalão. Tardiamente, a polícia entrou em ação.

— Durante aquele tempo todo, eu vivi com medo de que meu marido fosse morto ou meus filhos sequestrados, porque eu sabia que a polícia não iria ajudar se isso acontecesse — disse a mulher. — Eu não tenho fé na polícia. Se você tem dinheiro ou contatos, você consegue justiça. Se não os tem, esqueça.

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    luiz zini piresRobben, um dos maiores perdedores de gols da história recente da Liga dos Campeõeshá 4 minutosRetweet
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