Negociações08/12/2012 | 21h41

Presidente egípcio anula decreto de ampliação de poderes e mantém referendo

Projeto de Constituição passará por referendo no dia 15

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O presidente egípcio, Mohamed Mursi, anulou neste sábado um decreto do mês passado através do qual ampliava e blindava seus poderes, disse o político islamita Selim al-Awa no Cairo.

— O decreto constitucional está anulado a partir de agora — afirmou Selim al-Awa, durante uma entrevista coletiva à imprensa.

Apesar disso, o projeto de Constituição será submetido a referendo no dia 15 de dezembro, como previsto, disse Al-Awa, ao falar sobre a reunião entre Mursi e líderes políticos. Nas últimas duas semanas, a oposição vinha pedindo a anulação do decreto e o adiamento da consulta constitucional.

O decreto, adotado pelo chefe de Estado em 22 de novembro, provocou uma forte onda de contestação no Egito, acompanhada de manifestações que em alguns momentos descambaram para a violência, com a morte de sete pessoas na noite de quarta para quinta-feira no Cairo. A oposição também critica o projeto de Constituição.

Ela acusa o texto de abrir caminho para uma islamização mais ampla da legislação e de não apresentar garantias às liberdades, principalmente de expressão e de religião. Para tentar reduzir a tensão, Mursi encarregou neste sábado uma comissão composta por juristas e personalidades políticas "de modificar a declaração constitucional", havia declarado o primeiro-ministro Hicham Qandil pouco antes.

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