UE vai restituir a Cairo e Túnis bens congelados de ex-presidentes

A União Europeia anunciou nesta segunda-feira que restituirá às autoridades do Cairo e de Túnis "os fundos desviados" pelos antigos líderes egípcios e tunisianos que haviam sido congelados pela UE no momento da Primavera Árabe.

O Conselho (de ministros da UE) "tem tomado medidas para facilitar a devolução dos fundos desviados às autoridades tunisianas e egípcias", anunciou o Conselho da UE em comunicado.

Os ministros aprovaram um novo quadro legislativo que permite aos países da UE o desbloqueio dos bens congelados.

— Quando as medidas judiciais necessárias forem tomadas, isso deverá permitir a liberação e a restituição para as autoridades egípcias e tunisianas dos fundos congelados como parte das sanções da UE contra os antigos regimes de (Hosni) Mubarak e (Zine El Abidine) Ben Ali — indica o comunicado da UE.

Nenhuma indicação foi dada sobre os valores congelados.

— A devolução dos fundos desviados pelos antigos regimes na Tunísia e no Egito é uma prioridade para nós. A UE não poupará esforços para ajudar a restituir o dinheiro para os povos do Egito e da Tunísia — disse a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton.

Desde janeiro de 2011, os fundos e bens de 48 pessoas responsáveis por desvios de verbas públicas na Tunísia, incluindo o ex-presidente tunisiano Ben Ali, estão congelados na UE.

Além disso, 19 pessoas responsáveis pela utilização indevida de fundos públicos no Egito, incluindo o ex-presidente Mubarak, estão com seus bens congelados na UE desde março de 2011.