Aval presidencial20/05/2012 | 07h01

Cresce o número de chefes de Estado favoráveis ao casamento gay

Nos últimos dias, declaração de Barack Obama sobre o tema repercutiu mundialmente

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Quando, em 9 de maio, o presidente americano Barack Obama defendeu o casamento gay, envolvido na campanha pela reeleição e munido das mais detalhadas pesquisas qualitativas, o político estava indo ao encontro de uma tendência mundial. É crescente o número de chefes de governo, mundo afora, que tem defendido essa ideia igualitária.

Dá para se dizer que o presidente americano está cinco anos atrás da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, que, em 2007, manifestou apoio às uniões homoafetivas e riu ao dizer que, “depois de certa idade, a gente fica mais sábia”. Mas o tempo continuou passando. Como candidata presidencial e depois como presidente, Dilma pôs o assunto de lado.

– Ela deu marcha a ré, pressionada pela bancada evangélica. Espero que isso não ocorra com Obama – diz a jurista Maria Berenice Dias, uma das maiores especialistas no país em questões de gênero.

No vácuo do Executivo e do Legislativo, o avanço no Brasil se deu via judicial. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram a favor da união estável e do casamento gay, no ano passado.

– A defesa de diversos presidentes é uma evolução. Uns aprovaram a união estável. Outros, o casamento. A Dinamarca, em 1989, foi pioneira, autorizando registro com os efeitos do casamento. Quatro anos depois, a Noruega permitiu a união de casais homossexuais. A Holanda foi o primeiro país a permitir o casamento – relata Bernardo Amorim, advogado e pesquisador do grupo Somos.

E qual a diferença entre união estável e casamento civil? No casamento, é possível adotar sobrenome do parceiro e ter certidão, como fazem os casais heterossexuais.

Chefes de governo se perfilam pela igualdade. A argentina Cristina Kirchner é uma entusiasta da causa. Sua demonstração mais inequívoca ocorreu em julho de 2010, quando o Congresso aprovou o casamento gay e ela sancionou a lei sob a seguinte “declaração de princípios”:

– Somos vanguarda. É um passo positivo que defende o direito de uma minoria.

E é vanguarda mesmo, pelo menos na América Latina. A Argentina foi o primeiro país da região a prever o casamento gay.

O assassinato que comoveu Piñera

Se Cristina é mulher e política de centro-esquerda, o que torna previsível o discurso de gênero que rompe tradições, vem do Chile promessas de mudanças. O presidente Sebastián Piñera, responsável pelo retorno da direita ao poder, não só se diz favorável ao casamento gay como enviou ao Legislativo, em 9 de agosto de 2011, projeto de lei que autoriza a união civil de casais homossexuais. O projeto ainda tramita, com lerdeza, no parlamento.

– Este projeto trata de maneira igual casais homo e heterossexuais, uma vez que nos dois tipos de união é possível o amor, o afeto e o respeito. Quando a lei for aprovada, duas pessoas adultas e solteiras que mantenham uma relação afetiva poderão ter a união reconhecida – pronunciou-se o presidente chileno à época.

E há motivo para tanto fervor na defesa da união homoafetiva por parte do presidente chileno. Com a morte do jovem gay Daniel Zamudio, brutalmente assassinado por neonazistas, Piñera postou a seguinte mensagem no Twitter:

– Sua morte não ficará impune.

Raúl Castro faz defesa discreta

Mais surpreendente: o presidente de Cuba, Raúl Castro, não chegou a se manifestar sobre o assunto, mas apoia o casamento gay. A revolução socialista de 1959, que ele representa, sempre teve fortes traços homofóbicos. Mas sua filha, a sexóloga Mariela Castro, sobrinha de Fidel, cometeu uma inconfidência, dias atrás. Disse que o pai é a favor do casamento homoafetivo.

– O presidente cubano (Raúl) se manifestou em diversas ocasiões sobre o tema. Só não o fez em público – disse ela, em meio a uma caminhada contra a homofobia em Cuba, que reuniu 400 cubanos, entre homossexuais, travestis e transexuais.

Diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, Mariela é referência na defesa da diversidade sexual. Conta que o pai tem defendido os direitos dos gays e a reforma da família em encontros do Partido Comunista cubano.

Já os seguidores dos Castro não são afeitos a falar do assunto. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, diz que os venezuelanos não receberiam bem uma lei prevendo o matrimônio homoafetivo. Ainda assim, sustenta que é contra perseguições de gênero. Evo Morales, da Bolívia, já teve de pedir desculpas após fazer um insólito diagnóstico: que comer frango (por conta dos hormônios) faz o homem ficar careca e gay. Do mesmo time, o equatoriano Rafael Correa, não se fez de rogado e declarou em 2011:

– Sou progressista em economia e em questões sociais, mas não posso aceitar o aborto e nem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. No terreno moral, sou muito conservador, pois sou católico praticante.

Hollande, um novo paladino da causa

Na Europa, o recém-eleito presidente francês François Hollande já se manifestou a favor do casamento gay. Mais: ele defende a adoção de crianças por casais homossexuais. Está entre seus planos um “projeto familiar” aprimorando essas uniões.

É a Europa, aliás, o continente mais avançado nos direitos civis de gênero. Berço do Iluminismo, do Estado de bem-estar social e das ideias mais libertárias, já houve até uma primeira-ministra lésbica: Johanna Sigurdardottir, na Islândia. Exemplo de contraponto a tudo isso é o premier espanhol Mariano Rajoy, que tem sido pressionado pela comunidade gay do seu país a não revogar, como chegou a tentar, lei favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, em vigor desde 2005. Rajoy, um conservador, tem fugido do assunto.

Na campanha, alegou que, em meio à crise econômica, valores morais deveriam ser resgatados – e um deles seria o casamento restrito a heterossexuais. Qual é o dilema de Rajoy? Seu partido, o centro-direitista PP, incentivado pela Igreja Católica, quer revogar a lei. A impopularidade da medida, porém, é grande. Antes de ele assumir, no final de 2011, gays apressaram seus casamentos. Previam um retrocesso que, ao menos por ora, não ocorreu.

A luta no Brasil

Na última quinta-feira, começou a ser divulgada com ênfase a coleta de 1,4 milhão de assinaturas para respaldar pela iniciativa popular o projeto do Estatuto da Diversidade Sexual no Congresso brasileiro. O texto prevê a “igualdade de oportunidades”, o que inclui o casamento homoafetivo.

Em âmbito internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) prepara seu primeiro documento sobre a violação aos direitos dos homossexuais na América Latina. A previsão é de que esteja pronto até o final deste ano.

Comentar esta matéria Comentários (5)

Eduardo

Países com chefes de Estado favoráveis ao direto à união homossexual: EUA, Dinamarca, Noruega, Holanda, França, Argentina, Chile. Países contrários: Venezuela, Equador, Bolívia. Feita essa listinha, cada um que chegue à sua conclusão a respeito da evolução de cada sociedade.

20/05/2012 | 17h26 Denunciar

Jose Blasio

Como sou temente a Deus, e acredito em sua Lei, temo que todo pecado seja castigado, e em breve teremos o surgimento de tudo que está previsto no Apocalipse, assim como Sodoma e Gomorra foram varridas da face da terra irá acontecer novamente, pois Deus dá o livre árbitrio, mas cobra prest. de contas

20/05/2012 | 15h36 Denunciar

Pattricia

Direitos e deveres iguais para todos.

20/05/2012 | 12h34 Denunciar

Ari

SEM DUVIDA, O FIM DO MUNDO, OU DESTE SISTEMA DE COISAS, ESTA PROXIMO...BEM MAIS PROXIMO DO QUE MUITA GENTE PENSA.

20/05/2012 | 09h50 Denunciar

FLAVIO

Estão atraz de votos, demagogia barata, nojenta, pessoas sem vergonha, perderam totalmente valor moral.

20/05/2012 | 09h47 Denunciar

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