Pauta trancada10/07/2012 | 22h33

Após mais um adiamento, senador Paulo Paim cobra votação de cotas em universidades federais na quarta-feira

Texto que prevê a liberação de 50% das vagas a estudantes oriundos de escolas públicas mais uma vez ficou para trás no Senado

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Após mais um adiamento, senador Paulo Paim cobra votação de cotas em universidades federais na quarta-feira Waldemir Barreto/Agência Senado
Paim reclamou de rompimento do caráter de urgência na votação Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT/RS) fez um apelo em plenário, nesta terça-feira, para que os líderes partidários não adiem mais uma vez, na quarta-feira, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008 que reserva ao menos 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos oriundos de escola pública.

De acordo com Paim, a matéria, que já teve pedido de votação em regime de urgência aprovado na semana passada, deveria ter sido votada na sessão deliberativa desta terça, mas foi adiada após o trancamento da pauta devido a leitura de duas medidas provisórias.

— Parece-me que o acordo para votação em urgência foi rompido. Houve acordo para votar algumas matérias antes da leitura das MPs, mas o PL 180/2008 não foi apreciado — reclamou Paim.

Respondendo ao questionamento formulado por Paim sobre se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008 seria votado na quarta, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) garantiu que a matéria será o primeiro item da pauta a ser analisado após a votação das duas MPs.

O PLC 180/2008, chamado de projeto das cotas, também combina critério étnico-racial e social para a seleção dos ocupantes das vagas. Pelo critério social, metade das vagas do sistema de cotas deverá ser reservada a estudantes cujas famílias tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, o equivalente a R$ 933, em valores atuais.

Com base no critério étnico-racial, todas as vagas da cota serão preenchidas em conformidade com os percentuais de participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino está localizada. Para isso, será levado em conta o censo mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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