Crime ambiental30/01/2012 | 12h17

Polícia Federal abre inquérito para apurar vazamento de petróleo no litoral gaúcho

Lei prevê pena de reclusão de um a cinco anos para o crime investigado

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A Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Delemaph), abriu inquérito policial para apurar a autoria e a materialidade de crime ambiental decorrente do vazamento de petróleo ocorrido na última quinta-feira durante operação da monoboia 602 do Terminal de Osório da Transpetro — subsidiária da Petrobras — no municípo de Tramandaí.

Na ocasião, equipe da Polícia Federal realizou diligência para averiguar os danos à praia e a extensão do derramamento em alto mar. Foram inspecionados preliminarmente os equipamentos que supostamente teriam apresentado falha durante o transbordo.

Foi estimado um vazamento de aproximadamente 20 metros cúbicos de petróleo. O crime investigado, de causar poluição de qualquer natureza em níveis que acarretem danos à saúde humana, com a agravante de dificultar ou impedir o uso público das praias, tem pena de reclusão de um a cinco anos, segundo a Lei n° 9605/98.

Na semana passada, a Polícia Civil de Tramandaí também instaurou inquérito para apurar o caso.

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