Um emaranhado de discussões administrativas e sindicais prendeu o transporte coletivo de Porto Alegre em um nó daqueles difíceis de se desatar. Azar de condutores, passageiros de ônibus e pedestres, amarrados em engarrafamentos como os registrados no início da manhã de segunda-feira, devido a um protesto de rodoviários, e à incerteza quanto ao funcionamento dos serviços.
Ao decidirem levar ao pé da letra a Operação Tartaruga (os ônibus circularam com velocidade inferior a 30 km/h), de certa forma os motoristas simbolizaram o compasso de espera no qual está mergulhado o transporte público da Capital. Em uma ponta, surge a divisão dos rodoviários quanto ao reajuste salarial. Na outra, o reajuste da passagem.
Na última sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) pediu à Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) aumento de 15,8%, o que elevaria a tarifa de R$ 2,85 para R$ 3,30 e a tornaria a mais cara entre as capitais.
Mas o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, nada fará enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não divulgar parecer sobre a questão. No final de 2012, o órgão notificou a EPTC e a prefeitura sobre supostas irregularidades na fórmula de cálculo da passagem. A questão tramita na corte e, segundo a assessoria do TCE, não se sabe quando será finalizada. Por isso, a espera da EPTC.
— Não me sinto seguro para fazer nada em relação à tarifa — afirmou Cappellari.
Já o prefeito José Fortunati descartou o valor da passagem a R$ 3,30.
Um terço dos passageiros não paga tarifa de ônibus
Cedo ou tarde, porém, alguém precisará descascar o abacaxi. Os usuários chiam contra um bilhete inflado em 96,55% entre fevereiro de 2003 e fevereiro de 2012, data do último aumento.
Segundo cálculo do economista Everson Vieira dos Santos, a inflação medida pelo IPC-IEPE, índice relativo à Região Metropolitana, atingiu 63,24% no mesmo período. O Seopa, porém, justificou o pedido de reajuste com base em outro fator — o de passageiros isentos:
“Desde a implantação da integração zero (o passageiro não paga o segundo ônibus), o número já está em cerca de 4 milhões de usuários que, se somados aos outros tantos isentos, atingem a significativa proporção de 33% dos usuários que não pagam passagem”, afirmou a entidade, por meio de comunicado divulgado na sexta-feira.
Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Fortini Albano, doutor em Transporte, é o caso de se revisar o sistema porque dois terços arcam com todo o custo.
A EPTC já admite mudanças em pontos como o número de passes escolares, mas isso ainda depende de estudos e de aprovação por lei. Em um primeiro momento, o órgão foca principalmente no combate a fraudes. Segundo Cappellari, haveria desvios de recursos na roleta, via cartões de idosos ou pela segunda tarifa.
Enquanto isso, os rodoviários enfrentam a própria cisão — que terminou em pancadaria na assembleia registrada em janeiro. Ainda na manhã de segunda, o diretor de Divulgação e Propaganda do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros de Porto Alegre (Rodoviários/POA), Emerson Dutra, atribuiu a Operação Tartaruga a um grupo independente, ligado a movimentos políticos e motivado pelo cancelamento de um plebiscito para discutir o acordo coletivo da categoria.
Para Cappellari, a única ação possível no momento é punir os manifestantes com a aplicação do Código de Trânsito Brasileiro. À população, resta lamentar pela tranqueira no trânsito. E esperar por soluções.
— As autoridades não podem ficar adiando uma decisão. Isso vai se refletir em desconfortos e incômodos para a população — disse Albano.
Quem for identificado como responsável pela lentidão no trânsito, durante os protestos, será autuado por bloqueio de via, uma infração gravíssima: multa de R$ 574, sete pontos na CNH e ainda serão analisadas imagens de câmeras para determinar quais veículos participaram do protesto.
