Nas primeiras 48 horas da Operação Viagem Segura, os agentes de trânsito aplicaram 84 multas por direção sob influência de álcool e, desse total, 39 condutores foram conduzidos à delegacia de polícia por apresentarem níveis acima de 0,33 mg por litro de ar expelido pelos pulmões, dentro das novas regras da Lei Seca. Foram realizados 442 testes de etilômetro.
A ação integrada dos órgãos de trânsito contabiliza também 36.305 veículos fiscalizados, 4.197 infrações registradas, 482 veículos recolhidos e 115 documentos de habilitação retidos. As blitze são realizadas em conjunto pelo Detran/RS, Cetran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) em Porto Alegre, Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a coordenação do Comitê de Mobilização pela Segurança do Trânsito.
De acordo com a comunicação social da Brigada Militar, nenhum motorista se negou a fazer o teste do bafômetro até a meia-noite de sábado nas rodovias estaduais. A 14ª edição da Operação Viagem Segura se iniciou à zero hora de sexta-feira e se estenderá até a meia-noite de terça-feira.
Entenda a lei
Provas de embriaguez
Nas blitze e abordagens, os agentes de trânsito e policiais terão mais possibilidades de comprovar que o motorista está dirigindo sob efeito de álcool. Além do bafômetro, que continuará a ser usado, a avaliação de policiais, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros também serão válidos na prisão de condutores. Na avaliação, o agente verificará as condições do motorista (a fala dele, a coordenação motora, o hálito).
Multas mais salgadas
A nova lei aumenta o valor a ser pago por dirigir alcoolizado. O condutor autuado terá de desembolsar R$ 1.915,40, o dobro da multa prevista atualmente (R$ 957,70). Em caso de reincidência em período de 12 meses, o valor tem acréscimo de 100%: R$ 3.830,80.
Contestação do motorista
Se o condutor autuado por embriaguez se sentir injustiçado com a avaliação do agente de trânsito durante a blitz, ele pode voltar atrás e se submeter ao teste de bafômetro.
Níveis de tolerância
Nas blitze, a lei continuará prevendo os três níveis de alcoolemia, medidos por bafômetro:
- Se for inferior a 0,13 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o motorista será liberado sem punição (é a margem de tolerância para possíveis erros do equipamento).
- Entre 0,14 e 0,33 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista é punido com multa, retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e recolhimento da carteira de habilitação por 24 horas. O condutor sofre depois processo administrativo capaz de suspender a habilitação por um ano.
- Acima de 0,33 miligrama, o condutor é enquadrado em crime de trânsito e conduzido à delegacia, sujeito à fiança e à pena de detenção de seis meses a três anos. Também fica sujeito à multa e à suspensão do direito de dirigir, além da proibição de obter carteira, caso não a tenha. Se não pagar a fiança, pode ser levado a um presídio.
