Detrans pedem mais prazo para instalação de chips em veículos

A implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), prevista para começar em janeiro, deve atrasar.

Pelo sistema, chips instalados nos carros emitirão informações que serão captadas por antenas leitoras em ruas e estradas. Desta maneira, será possível enviar os dados a uma central de processamento e controlar com mais precisão a frota do país.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) havia oficializado a resolução a fim de implantar o sistema único de identificação veicular em agosto. Porém, na prática, a determinação ficou perdida no limbo das esferas governamentais e não tem condições de iniciar a operação.

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Na segunda-feira, a Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) protocolou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) um documento em que todos os órgãos estaduais pedem o adiamento do início da vigor da resolução. Os presidentes dos departamentos dizem que ainda têm dúvidas e questionamentos sobre a implantação do Siniav.

— Imagina se algumas prefeituras fazem essa implantação e aí o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não instala as antenas nas rodovias federais, onde não teremos nenhum controle. Ou o Rio Grande do Sul decide instalar e Santa Catarina não. Perde todo o sentido. Não adianta só o Estado fazer, o governo federal tem que fazer a parte dele — diz o presidente associação, Teodoro Moreira Lopes.

Para os departamentos estaduais, o projeto só vai funcionar se for integrado entre as três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. O presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, reclama que a resolução não é clara quanto aos recursos e de onde eles seriam provenientes.

— O prazo do início de implantação da resolução é exíguo e não previu a conexão de sistemas que seria necessária para o funcionamento —afirma o gaúcho, ao comentar que não há definição da tecnologia para integração dos dados.

Barcellos ressalta que é um defensor do projeto, pois haverá avanço na capacidade de controle da frota e no planejamento de mobilidade nas rodovias. Porém, sem o trabalho conjunto e de comum acordo entre as esferas e os próprios estados, não passa de um desperdício de dinheiro público.

— Ou começa com todo o sistema funcionando ou não vamos estar investindo em toda a sua plenitude — explica.

Outra preocupação dos Estados é o custo do chip, que seria colocado no para-brisa dos carros no momento do emplacamento. Enquanto o Denatran fala em R$ 5 por unidade, empresas consultadas pelos departamentos dizem que o preço gira em torno de 11 e 20 dólares.

Desde que protocolou o pedido, a AND não recebeu resposta do Denatran. Procurado pela reportagem, o órgão nacional não se manifestou até o fechamento desta edição.