Raio X da polêmica26/02/2014 | 06h34

Por que a ampliação do Hospital de Clínicas travou em Porto Alegre

Divergências emperram a reforma do hospital há três meses

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O futuro do atendimento de 15 mil pessoas que circulam diariamente pelo maior hospital universitário do Rio Grande do Sul está em discussão. Uma polêmica envolvendo defensores do patrimônio histórico e ambientalistas trava o início das obras de R$ 408 milhões no Clínicas, em Porto Alegre, que já deveriam ter começado há três meses. O plano é ampliar o espaço. A emergência, por exemplo, triplicará de tamanho.

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre aguarda o desenrolar de um impasse que impede o início das obras de ampliação e melhoria da instituição. O entrave se deve a uma divergência que se arrasta desde 2012. O centro da questão está voltado para a preservação da fachada do prédio. Caberá à Câmara decidir se aprova ou não o projeto. Ambientalistas também questionam o corte de 240 árvores para a construção dos dois anexos.

Clique na imagem abaixo e confira como serão as obras do hospital:


A discussão arquitetônica diz respeito ao estilo modernista do prédio, que o elevou ao patamar de edifício inventariado. Isso fez com que a Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) impusesse restrições para colocar a obra em prática.

— Se aprovássemos do jeito que está, infringiríamos a lei — diz Débora da Costa, diretora da Epahc.

Para tentar desemperrar a obra, a prefeitura encaminhou para a Câmara uma proposta que autoriza uma alteração pontual na lei prevendo que o projeto do Clínicas seja aprovado na íntegra. A expectativa é de que o assunto entre em pauta dentro de 15 dias.

Ana Pellini, secretária de Licenciamento e Regularização Fundiária, explica que dois quesitos importantes previstos em lei eram descumpridos com o projeto do hospital. Um deles dizia respeito ao Plano Diretor, que obrigava que o estabelecimento tivesse 4.145 vagas de estacionamento para atender a todo o complexo, mas a instituição se propôs a fazer apenas 2.296. O outro é referente à lei de inventariado que impede uma construção que interfira na fachada.

— Se fere a lei, a melhor solução foi encaminhar à Câmara um projeto pedindo a exceção para o caso, considerando que é utilidade pública. Lá é o local adequado para a cidade se manifestar sobre qual é o valor maior: o arquitetônico ou a saúde — disse Ana.

Contestações à parte, o Clínicas vive uma corrida contra o tempo. Conforme o engenheiro responsável, Fernando Martins, se a obra não se iniciar em 2014, a instituição terá de devolver os R$ 408 milhões para o Ministério da Educação, ao qual é vinculado por se tratar de um hospital universitário federal.

Reforma permite maior atenção a casos complexos

A ampliação do Hospital de Clínicas reforçará uma mudança conceitual do Serviço de Emergência, em processo de implementação desde 2012. A instituição vem priorizando o atendimento a casos complexos, como acidente vascular cerebral, dor torácica de origem cardíaca e insuficiência respiratória, e as novas instalações permitirão que tempo e recursos sejam melhor aproveitados com esse objetivo.

Pelo Protocolo de Manchester, os doentes são classificados com base em uma escala de cores: dos menos graves aos mais graves, variando entre o branco e o vermelho. Em 2013, 85% dos atendimentos do setor corresponderam às categorias laranja e amarela (urgências). Pacientes com quadros sem gravidade — gastroenterite, desidratação ou virose, por exemplo — são redirecionados a postos de saúde.

— Queremos, cada vez mais, responder aos pacientes de alta complexidade. O layout vai ser modificado para acomodar esses casos — explica Ricardo Kuchenbecker, chefe do Serviço de Emergência.

Com a construção dos anexos, a área total passará de 1,7 mil para 5.159 metros quadrados, abrigando três grandes unidades: observação breve, observação 24 horas e graves. Kuchenbecker afirma não ser possível estimar um aumento do número de atendimentos, uma vez que o foco é um redesenho operacional, permitindo que as equipes trabalhem de forma mais dinâmica, favorecendo a rotatividade.

— Imagina, em uma urgência, ter que atravessar essa sala. A superlotação causa uma sobrecarga nos processos decisórios. Tomamos muitas decisões em uma hora. Corremos o risco de não acertar, ficamos muito cansados. E existe diferença entre atender e cuidar. Cuidar é humanizar, acolher — comentou Kuchenbecker ontem, cercado por macas, quando havia 126 adultos para apenas 49 leitos disponíveis.

Dois entraves ao projeto

Como a proposta arquitetônica dos anexos contraria leis municipais, a Câmara deve discutir, em 15 dias, a abertura de exceção para o Clínicas. Derrubada de 240 plantas pode gerar audiência pública

Interferência na fachada

O impasse

Esse é o principal entrave legal. O prédio foi projetado em 1942 por um modernista, fazendo do Clínicas um dos principais exemplares, em Porto Alegre, de um dos movimentos artísticos mais importantes do Brasil. Isso fez com que se tornasse inventariado — o que torna proibido por lei determinadas interferências na estrutura e no entorno do edifício. O EPAHC teria repassado ao Clínicas as diretrizes necessárias para a aprovação da obra: manter o prédio antigo visível à população. Para o órgão, a melhor opção seria construir o anexo atrás do hospital ou que as edificações novas fossem mais neutras, retirando recortes e curvas do projeto, o que não foi atendido.

A resposta do Clínicas

O engenheiro responsável pelo Clínicas, Fernando Martins, garante que depois de realizarem seis estudos de posição, ficou comprovado que não existe outro espaço no terreno que comporte o tamanho da ampliação. Além disso, não haveria a possibilidade de instalar uma emergência nos fundos do hospital, pois dificultaria o acesso de ambulâncias e a operação do hospital. Os arquitetos que desenvolveram o projeto também se preocuparam em manter a linguagem arquitetônica do prédio atual.

Corte de árvores

O impasse

A mais recente polêmica envolve a retirada de 240 árvores do local para dar lugar aos anexos. Na semana passada, ambientalistas protocolaram no MP um pedido para que haja uma audiência pública que discuta a questão. Paulo Brack, coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), diz que não possui uma posição fechada sobre o assunto, mas estranha a necessidade de retirada de tantas árvores e explica que, apesar de não serem originais (foram plantadas em 1970), são nativas do Estado. Para ele, a retirada das plantas teria impacto no conforto térmico da região e também no aumento do ruído nas instalações.

A resposta do Clínicas

O anexo 1 será construído onde hoje funciona o estacionamento para visitantes e boa parte da ampliação ocorrerá em áreas que não possuem árvores. O engenheiro Fernando Martins explica que as 240 árvores removidas representam de 10% a 15% da vegetação da instituição. Haverá compensação a ser determinada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Há um projeto de paisagismo para a área que permanecerá.

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