Sindicato pede pronunciamento do Conselho Estadual de Educação sobre calendário escolar de 2014

A incerteza sobre o período de férias nas escolas em 2014, que pode sofrer modificações devido à Copa do Mundo, tem causado ansiedade no Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) gaúcho. A associação que representa as instituições particulares de ensino encaminhou, nesta quinta-feira, documento pedindo um posicionamento do Conselho Estadual de Educação.

Isso porque, apesar da Lei Geral da Copa determinar o recesso de um mês em escolas e universidades durante a competição, o Conselho Nacional de Educação autorizou as instituições de ensino a funcionarem entre 12 de junho e 13 de julho de 2014, e delegou aos conselhos estaduais a organização do calendário letivo.

Cumprir a norma exigiria o início do ano letivo logo no começo de fevereiro e levanta críticas de que a interrupção prolongada no inverno traria prejuízos pedagógicos aos estudantes — além de questões práticas, como onde deixar as crianças.

Na fonte da controvérsia, o artigo 64 diz: "Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa."

Como o Mundial dura um mês, escolas e instituições de Ensino Superior estarão fechadas pelo dobro do período máximo normal de férias. Para cumprir o requisito mínimo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 200 dias letivos no ano, a mudança exigiria ainda que, em 2014, as aulas começassem no início de fevereiro. Como resultado, muitas famílias teriam de abreviar a folga de verão.


> O impacto das férias mais curtas:

VERANEIO

Um mês a menos de praia pode acarretar prejuízo de, pelo menos, 30% no faturamento de comerciantes e empresas ligadas ao turismo no Litoral, estima a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Outro problema previsto pela instituição diz respeito ao alojamento de funcionários públicos, como brigadianos da Operação Golfinho, que acompanham a movimentação de veranistas e se hospedam em escolas municipais e estaduais dos municípios litorâneos.

— Essas são algumas das tantas preocupações que já estamos enfrentando. O ideal seria que cada Estado pudesse montar o próprio calendário letivo — explica Márcia Mainardi, coordenadora da área de Educação e Turismo da Famurs.

CARNAVAL

Um mês de aulas - e, consequentemente, de rotina normalizada - terá passado quando o Carnaval der as caras, em 4 de março. Embora as adaptações necessárias ainda não tenham sido discutidas pela Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, o presidente Victor Hugo Amaro prevê uma redução no número de ensaios de escolas de samba, uma vez que os foliões terão de dividir o tempo entre os preparativos e últimos detalhes para o desfile com o trabalho.

Como os quatro dias de festa estarão longe das férias, a Coordenação de Manifestações Populares da Secretaria Municipal da Cultura acredita que um público maior deve assistir às escolas passarem no Porto Seco e pular o Carnaval nas ruas de Porto Alegre. Considerando tal acréscimo, a coordenadora-adjunta, Maria Antônia Brasil, lembra da importância de as duas novas arquibancadas, para mais 5 mil espectadores no sambódromo, estarem prontas até 2014. Neste ano, a lotação foi máxima: 12 mil pessoas.

VESTIBULAR DE INVERNO

As universidades ainda não reuniram seus conselhos para definir o calendário acadêmico de 2014. O que se pode adiantar, no entanto, é que possivelmente datas importantes como a de processos seletivos, matrículas e início das aulas devem ser antecipadas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, prevê algum tipo de adequação do período das férias de inverno e até mesmo a ocorrência de recessos durante os semestres.

— A discussão ainda é muito embrionária. De qualquer maneira, o calendário será pensado de forma que a vida acadêmica não seja prejudicada, mas também serão levadas em consideração as alterações na vida social e na rotina da cidade, que será então sede da Copa — explica Sérgio Franco, pró-reitor de graduação da UFRGS.

TURISMO

Com as aulas adiantadas, o receio das empresas de turismo se refere principalmente à possível queda na procura por pacotes de viagem específicos para jovens e famílias com filhos pequenos. Somado a esse fato, outra preocupação levantada pelo Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do RS (Sindetur-RS) é o Carnaval distante das férias de verão.

— Não vai passar de um feriado de quatro dias. Com isso, a preferência nesta data será por viagens curtas, que certamente não envolverão a rede de turismo — projeta Carlos Alberto Krause, diretor financeiro do Sindetur-RS.

A resposta para um ano atípico no setor deve ser a compra antecipada de pacotes pelos turistas. Além disso, a propaganda deverá ser intensificada por parte das agências de viagens, acredita Rita Vasconcelos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens.

FÉRIAS DE INVERNO

Em termos práticos, como em todas as férias, sejam elas no verão ou no inverno, os pais deverão se planejar e encontrar alternativas caso não possam permanecer em casa ou viajar com os filhos enquanto eles estiverem sem aulas - o que, no inverno de 2014, deve compreender todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo.

No que se refere ao processo pedagógico, especialistas acreditam que nada deva mudar em sala de aula. Se as escolas trabalham com o ensino efetivo e não somente com um método de memorização — em que se decora o conteúdo para esquecê-lo no dia seguinte -, os 15 dias a mais de férias na metade do ano não devem ser motivos de preocupação, aponta Tania Marques, psicóloga e doutora em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.