Seis casas noturnas da Capital podem estar aptas a reabrir na próxima sexta

Seis casas noturnas interditadas na Capital podem estar aptas a reabrir na próxima sexta-feira. Entregue pelos proprietários nesta quarta-feira, a documentação se enquadra nos requisitos do decreto que prevê acelerar a tramitação de processos relativos à segurança em relação a incêndios em até 48 horas.

O decreto Nº 18.235, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre na manhã desta quarta, determina que todos os estabelecimentos classificados como "clubes sociais" apresentem o Laudo de Proteção Contra Incêndio no prazo máximo de dois meses (sessenta dias), a partir da data de publicação.

Após a entrega da documentação pelos proprietários, o núcleo formado por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) deverá conferir se os requisitos exigidos foram cumpridos e solicitar a abertura de processo simplificado junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) - que terá 48 horas para realizar a abertura de expediente, a contar do recebimento da documentação.

A partir disso, se o laudo e as plantas estiverem de acordo, uma última vistoria deve ser realizada pela Supervisão de Controle e Prevenção, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

Depois da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, os procedimentos de liberação de alvarás para casas noturnas foram revistos pela prefeitura de Porto Alegre. O alvará provisório, considerado um dos principais problemas, foi extinto após resolução publicada no Diário Oficial da Capital no dia 26 de fevereiro.