Mais ambicioso projeto rodoviário do Sul do país, a duplicação da BR-101, foi interrompido por seis meses por causa de um anfíbio.
Aconteceu em Maquiné, no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e julho de 2010, a construção do túnel duplo para passagem da estrada naquele ponto foi paralisada para avaliar os efeitos da obra sobre uma espécie de sapo. Era necessário um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para verificar se o animal sobreviveria à construção da rodovia. Na realidade, ambientalistas temiam pela sorte do sapo-narigudo-de-barriga-vermelha (Melanophryniscus macrogranulosus), que não era visto havia mais de 30 anos na região. A estrada só foi duplicada quando se concluiu que o animal não seria extinto pela obra.
Veja gráficos, vídeos e fotos das condições de rodovias gaúchasEm visita ao Rio Grande do Sul, na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiu a uma provocação. Ele disse achar absurdo que o Brasil ficasse "a serviço de uma perereca".
— Nem que eu tiver que me atarracar com aquela perereca, vou andar nesse túnel. E peça para a perereca sair de perto, porque eu vou vir meio nervoso — brincou Lula.
O túnel duplo acabou sendo construído, em meio a outras discussões, como o alto custo da obra. Mas o fato é que, de algumas décadas para cá, o ambiente virou fator decisivo em grandes projetos de engenharia no Brasil. Não só por pressão de ecologistas, mas por ser mesmo um avanço. Tanto que a Justiça e o Ministério Público exigem o Rima para qualquer obra de porte. E não só com relação ao ambiente são feitas exigências, mas também quanto a minorias, como indígenas ou quilombolas (descendentes de escravos negros).
No Rio Grande do Sul, dois grandes projetos rodoviários têm impasses envolvendo comunidades indígenas. A duplicação da BR-386 entre Tabaí e Lajeado começou em novembro de 2010, mas o trabalho está parado em um trecho de cinco quilômetros próximo a Estrela, devido à presença de uma comunidade indígena caingangue em local a ser cortado pela rodovia. O Dnit já comprou uma área para transferir a aldeia, mas agora aguarda a definição sobre a compra de 29 casas, uma nova etapa para poder começar a obra no local.
Na duplicação da BR-116 Sul (Guaíba-Pelotas), um trecho permanece parado, apesar da ordem de serviço para início das obras ter sido liberada em agosto de 2012. A exigência da Funai é que o Dnit compre 700 hectares para transferir comunidades guaranis situadas entre Guaíba e Barra do Ribeiro. O processo de aquisição dos primeiros 150 hectares estão em andamento e, com isso, o Dnit espera que as empreiteiras possam trabalhar no trecho ainda no primeiro semestre.
Outra obrigação ao Dnit foi a compra mensal de artesanato dos índios que moram à beira do trecho a ser duplicado. O governo federal vai investir nisso R$ 16,2 mil por mês, durante os dois anos de obras. No total, cerca de R$ 388,8 mil em onças e outros animais esculpidos em madeira. É uma da exigências da Funai como medida compensatória, para permitir a obra. Sem ter o que fazer com material, decidiu montar kits de artesanato e artefatos para distribuir em escolas.
Guaranis reivindicam a posse em terra distante
Nas proximidades de Guaíba, o cacique guarani José de Souza passa as tardes de mormaço do verão tomando mate, à espera "dos homens do governo" que garantiram a compra de 153 hectares para a aldeia dele. A extensão da área prometida abarca quatro quilômetros às margens da BR-116, proximidades do Arroio Petim.
— Falta o papel nos dando a posse. São oito aldeias entre Guaíba e Pelotas, quase todas com mais de cem hectares prometidos para cada. Tem gente esperando por isso há 40 anos — informa Souza.
Algumas autoridades estão contrariadas com a necessidade de indenizar os índios. É que os guaranis da região são nômades oriundos de diferentes lugares. Alguns, próximos à BR, como Camaquã. Outros, de pontos distantes, como Salto do Jacuí, na Região Noroeste. Migraram para viver com parentes no eixo Guaíba-Pelotas. Ou seja, não teriam terras a herdar no lugar onde a estrada será duplicada. É uma situação que se repete em outras rodovias brasileiras: índios que não são do lugar reivindicando terra que foi de indígena, nos primórdios do Brasil.
O problema é que muitas vezes a dúvida sobre determinada questão ambiental ou antropológica surge quando a obra já está em estágio bastante avançado. Foi assim com a Rota do Sol (ERS-486). Tudo parou quando, em 1990, ambientalistas conseguiram embargar a construção dos 54 quilômetros. E assim ficou por sete anos seguidos, até a obra ser liberada.
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