Caberá ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, a decisão de manter na cadeia ou não os quatro suspeitos de envolvimento no incêndio da boate Kiss que estão na Penitenciária Estadual. Se aceitar o pedido feito pela Polícia Civil ontem, a prisão temporária atual, cujo prazo expira no domingo, será revogada. No lugar dela, será expedida a prisão preventiva dos suspeitos por 10 dias.
O prazo começaria a valer na data em que for decretada. A solicitação se refere aos sócios da boate Kiss, Mauro Hoffmann, o Maurinho, e Elissandro Spohr, o Kiko, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Após analisar a solicitação protocolada mais cedo, por volta das 17h, os promotores criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan se manifestaram favoráveis ao pedido da polícia.
_ A liberdade deles pode colocar em risco a ordem pública. Além disso, a possibilidade de fuga dos suspeitos deve ser considerada, já que ao serem presos, três deles estavam em outras cidades. A polícia também acredita, e nós concordamos, que eles possam influenciar testemunhas que ainda faltam serem ouvidas _ argumentou o promotor Dutra.
O juiz disse ontem que terá até domingo para analisar os motivos que levaram a Polícia Civil a protocolar o pedido.
_ É uma decisão muito importante. Tenho de analisar com calma. Um investiga (a Polícia Civil), outro opina (o Ministério Público) e outro decide _ explicou o magistrado, referindo-se ao papel dele.
Com preventiva, polícia teria tempo para concluir inquérito
Segundo o delegado Sandro Meinerz, pelas provas produzidas até o momento existem elementos suficientes para que a preventiva seja decretada. A polícia considera que houve irresponsabilidade dos quatro presos no desdobramento dos fatos. Por parte dos sócios, porque mantiveram a casa noturna funcionando sem alvará sanitário e de prevenção de incêndio, superlotada, com extintores que não funcionaram, seguranças e funcionários sem treinamento para possíveis incêndios e que não tinham comunicação entre si.
Do produtor da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, porque comprou o artefato pirotécnico sabendo que não poderia ser utilizado em ambientes fechados e por ter escolhido o produto mais barato. Do vocalista da Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, por ter usado o material também ciente de que não poderia, dando início às chamas, e por não ter usado o microfone para avisar as pessoas sobre o fogo.
_ As provas reunidas até o momento nos autos apontam que os investigados assumiram o risco da produção do resultado, pois demonstraram indiferença com as consequências que seus atos pudessem ter.
Para o delegado regional Marcelo Arigony, os 10 dias darão fôlego para os policiais tentarem concluir o inquérito e para a chegada de resultados de perícias. O tempo a mais vai possibilitar que sejam feitas as acareações planejadas e que os presos sejam ouvidos novamente.
_ É bastante razoável para que a gente consiga, se não concluir, avançar bastante, chegar muito perto do final da investigação _ disse Arigony.
Caso a Justiça negue o pedido, a polícia terá apenas até este domingo para ouvir os presos. Isso poderá ocorrer dentro da penitenciária. A polícia não descarta utilizar outros meios jurídicos para estender o prazo do inqué
O que dizem os advogados dos suspeitos:
"Se for decretada a preventiva, não haverá prazo definido para o término, por outro lado, espero que não seja feito desdobramento do inquérito e sim a conclusão."
Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da boate
"A defesa repudia os argumentos que a polícia usou para embasar o pedido de prisão, como o de preservação da integridade física dos suspeitos e credibilidade das instituições. A situação representaria agressiva violação aos direitos fundamentais dos investigados, à Constituição Federal e aos princípios mais elementares do Direito Processual Penal democrático."
Mário Cipriani, advogado de Mauro Hoffmann, sócio da Kiss, ingressou na Justiça com pedido para que a preventiva não seja decretada
"Vou encaminhar ao juiz uma manifestação de que a preventiva não vem acompanhada dos requisitos exigidos por lei. Vou entregar na primeira hora amanhã (sexta-feira) para que possa ser apreciada junto com o parecer do Ministério Público."
Gilberto Carlos Weber, advogado de Luciano Augusto Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira
"Não tive acesso ao conteúdo do pedido. Mas pelo que soube, houve equívoco na informação enviada à Justiça, já que o Marcelo foi autorizado pelo delegado Gabriel Zanella para viajar ao velório do gaiteiro e, portanto, não há embasamento para risco de fuga."
Omar Obregon, advogado de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira
VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa Maria
Clique na imagem e confira o perfil das 239 vítimas:
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 239 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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