A maior obra da Universidade Federal de Rio Grande (Furg) nos últimos 10 anos, o Oceanário Brasil, com orçamento de R$ 140 milhões e com previsão inicial de inauguração em 2012, ainda não tem data para sair do papel. Isso porque o contrato com a construtora Uni Engenharia foi rescindido pela universidade na quarta-feira. A Furg alega que a empresa estaria com contas no vermelho e não teria tomado providências depois de notificações:
— No contrato, há uma cláusula que caso a empresa tenha irregularidades no cadastro fiscal, a universidade pode romper o contrato, sem multas. Desde o final do ano passado, vínhamos notificando a empresa para que se regularizasse, mas chegamos a um momento limite — explica a reitora Cleuza Dias.
Ela ainda afirma que a Uni Engenharia teria que pagar uma multa à universidade no caso. Até o momento, a universidade havia quitado um valor para elaboração do projeto do oceanário, que, segundo Cleuza, é de propriedade da Furg e será usado na futura obra. Ainda haveria uma verba a saldar com a empresa pelo trabalho de preparação do solo, único movimento feito no terreno, que hoje exibe até vacas na propriedade. Ontem, a reitora não soube informar nenhuma quantia, pois não estava na Furg.
A Uni Engenharia é alvo de algumas polêmicas envolvendo suas construções. Em uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Pará, de abril de 2010, exigia que a empresa, com outros agentes envolvidos, devolvesse R$ 26,5 milhões aos cofres públicos. Já em Rondônia, a empresa também teve contrato rompido pela prefeitura de Porto Velho após denúncias de não pagamento a empresas subcontratadas e da falta de garantias para concluir as obras.
Questionada por que foi escolhida uma empresa com esses antecedentes, Cleuza explica que não cabe à universidade determinar quem executa a obra, pois depende de licitação pública e a empresa que estiver dentro das normas exigidas e oferecer o menor custo, ganha o projeto:
— Na época que contratamos, a empresa não tinha situação irregular — recorda-se.
Mesmo antes do rompimento do contrato, Zero Hora mostrou em junho do ano passado que as obras não haviam começado, e o plano inicial — com entrega prevista para 2012 — estava atrasado. Sobre isso, Cleuza ressalta:
— Um dos lotes que foi doado pelo município tinha pendências com o Estado, ou seja, parte do lote era do município e parte do Estado. Precisávamos da liberação desses dois órgãos, o que acarretou em atraso.
Atraso maior está por vir, já que agora a obra não tem data para começar. Porque a Furg irá abrir uma nova licitação, que tampouco tem prazo para ocorrer. Para erguer o complexo educacional, científico, tecnológico e de desenvolvimento turístico, era previsto investimento de R$ 81 milhões incluindo obras de infraestrutura e um teleférico, o projeto estava orçado em um total de R$ 140 milhões, verba que estaria empenhada pelo Ministério da Educação, sem data de expiração. Sobre o possível aumento de preço da obra por causa do passar do tempo, a reitora informa que os dados da situação atual estão sendo levantados.
Contraponto:
A Uni Engenharia não retornou o contato da reportagem.
