Os proprietários de casas noturnas e restaurantes pediram redução do tempo para liberação de alvarás. Atualmente, o documento pode levar até 18 meses para ser emitido. O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia em Porto Alegre (Sindpoa) pede que o prazo seja no máximo de 90 dias.
A reunião com o prefeito José Fortunati durou pouco menos de uma hora. O prefeito garantiu que um novo convênio será firmado com o Corpo de Bombeiros para agilizar a regularização dos empresários que fizeram as adequações previstas no plano de prevenção de incêndios. Fortunati destacou que está na hora de separar os bons dos maus empresários. Segundo ele, aqueles que não cumprirem as normas não receberão liberação provisória.
Em 11 dias, a força-tarefa vistoriou 58 estabelecimentos de entretenimento noturno. Ao todo, 29 foram notificados para que suspendam as atividades até apresentarem as condições de segurança exigidas para o funcionamento
Assim como Zero Hora adiantou em 26 de fevereiro, a concessão de alvarás provisórios para casas noturnas em Porto Alegre tornou-se uma prática em extinção, com a resolução 02/2013 da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). O último alvará provisório foi concedido em 2011, segundo o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart. Além de não incluir o Habite-se, o documento, chamado Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, não levava em conta o Plano de Incêndio, afirmou o secretário. Agora, a resolução deve inspirar a criação de um decreto.
VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa Maria
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Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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