A vertiginosa onda de fechamentos de boates após o incêndio da Kiss, em Santa Maria, gerou pavor entre empresários da noite e criou espaço para oportunistas que prometem agilizar alvarás de casas noturnas. Essa é a constatação de uma força-tarefa da prefeitura de Porto Alegre que ganhou adesão do Ministério Público (MP).
Há três semanas, uma mulher foi flagrada pelo dono de um bar dançante no bairro Cidade Baixa ao se oferecer para intermediar a reabertura do local, fechado por não ter Plano de Proteção Contra Incêndios adequado a uma danceteria. A conversa entre os dois foi gravada pelo empresário em um celular e disponibilizada à Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A reabertura teria um preço, disse a mulher, identificada como Cristina Oliveira e que se apresentou como arquiteta "com conexões nas secretarias de Obras e Viação (Smov) e da Produção, Indústria e Comércio (Smic)".
— Hoje, para essa parte dos bombeiros, mais Smov, tu vais gastar uns R$ 2 mil para fazer. Não baixa disso — disse a suposta arquiteta, na gravação.
Não há taxas nesse valor no município, assegura a PGM. O preço, em média, não passa de R$ 20.
Nas entidades de classe da categoria, não existe o nome de Cristina como arquiteta. Conforme pessoas que convivem com ela, Cristina tem um escritório especializado em intermediar a obtenção de licenças, alvarás etc.
No diálogo gravado, Cristina citou bares que ela teria ajudado na burocracia, por meio de "bruxos" (comparsas) com os quais ela conta na fiscalização. A cópia dos diálogos foi enviada pela PGM à Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
— Caso esses servidores existam, vão responder ação por improbidade administrativa — anuncia a presidente da Comissão de Inspeção dos Licenciamentos da prefeitura, procuradora Vanesca Prestes.
Suspeita já foi indiciada por tentativa de extorsão em 2011
Não é a primeira vez que Cristina é investigada. Em julho de 2011, foi indiciada por tentativa de extorsão, em inquérito da Polícia Civil. O dono de um restaurante na Cidade Baixa e o de uma lancheria na Estrada do Lami declararam terem sido pressionados por Cristina e um companheiro dela a pagar R$ 2,5 mil (cada) para permanecerem abertos. Como se recusaram, foram alvo de denúncias de irregularidades na Smic e outros órgãos. Algumas teriam sido feitas por Cristina, via e-mail. Ela também alegou que acionaria o chefe da fiscalização da Smic.
Intimado a depor, esse fiscal negou conhecer Cristina e registrou queixa contra ela, por denunciação caluniosa. Na Justiça, Cristina foi absolvida porque os empresários não depuseram.
Cristina foi casada com um fiscal da Smic, Carlos Alberto Alencastro Guatimozim, exonerado em 2008 por irregularidades — ele foi flagrado, em 2005, exigindo R$ 2 mil para livrar da interdição uma danceteria irregular.
Na última quinta-feira, Cristina compareceu espontaneamente à PGM. Acompanhada do advogado Rodrigo Rollemberg Cabral, ela negou obter facilidades ou ter influência junto a qualquer órgão da prefeitura. As declarações serão encaminhadas ao MP.
Contraponto
O que diz Rodrigo Rollemberg Cabral, advogado de Cristina Oliveira:
Ela não procurou o empresário da casa noturna, foi procurada por um dos sócios, essa é a verdade. Ele queria que o estabelecimento reabrisse, ela assegurou que conseguiria isso. Ela trabalha desde 2004 com isso. Não é arquiteta, nem disse que é. Ela realmente disse que tem contatos entre fiscais e bombeiros. Exagerou a importância do próprio trabalho, isso é fato. Talvez tenha mentido. Mas não cometeu crime, porque jamais levou vantagem. Era para que o empresário aceitasse o serviço dela. A PGM está fazendo vistoria em todos os contratos dela e verá que alguns alvarás ela conseguiu, outros foram indeferidos.
"Eu vou nos meus bruxos", diz "arquiteta"
Em 22 de fevereiro, o proprietário de uma casa noturna da Cidade Baixa entra em contato com Cristina Oliveira. Ele afirma ter sido procurado por ela, quatro horas após o estabelecimento ser fechado. Sem a profissional saber, o empresário grava a conversa com um celular.
Num ponto do diálogo, Cristina, que se apresenta como arquiteta e servidora da prefeitura, diz que, por R$ 2 mil, consegue a liberação de um documento que pode garantir a reabertura do bar. Ela assegura ter canais que a ajudam entre os fiscais da Smov e Smic:
Cristina Oliveira — Eu gosto de ser bem clara e bem direta, sabe? Eu faço trabalho interno, então eu consigo agilizar e consigo esse laudo para vocês...Eu vou nos meus "bruxos", mesmo. Gosto de ser bem clara. Se for para ir no balcão, vai tu mesmo, né...
Em outro trecho, Cristina fala da fila de pedidos de vistoria após a tragédia com a boate Kiss, em Santa Maria, e tenta garantir que sua intermediação vai abreviar o laudo de liberação do bar para o empresário:
Cristina — Com a demora que está a prefeitura hoje, né. Eles estão levando para aprovar um laudo normal, antes dessa confusão, estava 120 dias para sair um laudo lá. Imagina agora, com 500 laudos.
Empresário — Disseram que ia ter uma força-tarefa para agilizar os laudos, agora...
Cristina — Eu te digo, pode até ser, mas, em princípio, de fonte segura, não.
Empresário — Quanto tempo demoraria?
Cristina — O laudo, hoje? Se nós entrarmos na segunda-feira... segunda, quarta... sexta-feira tá pronto. É rapidinho. Aí já eu mesma levo para os bombeiros, pego a cópia do teu PPCI, já anexo... e já sai funcionando na sexta. Quando te interditaram, ali tá bem claro, interdição pelos bombeiros. Então, tu apresentando o alvará de bombeiro, tá tudo certo. Inclusive agora tô indo numas seis outras casas noturnas, que foram fechadas.
Chega a hora de discutir o preço:
Empresário — E isso sairia quanto?
Cristina — Hoje, para essa parte dos bombeiros, mais Smov, tu vais gastar uns R$ 2 mil. Não baixa disso. Com a taxa, né... Que é o de menos, R$ 20 e poucos... Hoje é sexta, sábado e domingo não tem prefeitura. Aí, segunda preparo o laudo, encaminho pros bombeiros. Até quinta fazem a vistoria e, na sexta, eles vêm tirar o lacre e te liberam.
Empresário — E por que é tão rápido contigo, assim? A gente já tá há um ano e meio lá e nada...
Cristina — Não é que é rápido, é que tenho canais. Tenho 12 anos de prefeitura...
