Porto Alegre não deverá seguir o exemplo de Canoas e Gravataí, municípios que reduziram em R$ 0,05 o valor das tarifas de ônibus, adiantou nesta terça-feira o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari.
A definição do valor das passagens em 2013 na Capital terá nesta quarta-feira um momento decisivo, quando conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votarão a medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que pede a revisão do cálculo da tarifa.
Nas duas cidades em que o preço para andar de ônibus baixou, a medida foi justificada pela aplicação da lei federal que desonera as folhas de pagamento das empresas de transporte. Mesmo com o aumento dos salários e do preço do combustível, em Canoas a tarifa passou de R$ 2,65 para R$ 2,60. Em Gravataí, foi de R$ 2,90 para R$ 2,85.Cappellari explica que, nesses municípios, o dissídio coletivo dos trabalhadores no transporte rodoviário é no meio do ano. Na Capital, é em janeiro — mês em que a lei entrou em vigor e em que a categoria obteve 7,5% de aumento.
Há, ao menos, uma boa notícia: a margem de aumento já terá um redutor de R$ 0,11. De acordo com o diretor-presidente da EPTC, esse valor tem a ver com a lei federal. Ou seja: a nova tarifa ficará muito mais próxima da atual do que os R$ 3,30 pretendidos pelas empresas (reajuste de 15,7%).
Segundo o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, a fórmula de cálculo do reajuste deve se restringir à frota em uso, sem os ônibus reservas. Isso significaria um potencial de redução de R$ 0,25. A EPTC alega, no entanto, que a lei municipal considera a frota total do sistema.
— Depois das orientações técnicas do Tribunal, poderemos dar continuidade ao processo de definição do valor da passagem — revelou Cappellari.
