A solicitação será avaliada pelo conselho que, se julgar procedente, abrirá um procedimento administrativo para investigar a conduta do MP local. O pedido é referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP de Santa Maria e a boate Kiss em 2011.
O pedido para que a conduta do MP fosse avaliada foi protocolado na Procuradoria-Geral por Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da casa noturna, no dia 2 de março.
Segundo o defensor, o MP foi negligente ao não pedir o fechamento da boate, no decorrer do inquérito aberto em 2009 para investigar denúncias de perturbação do sossego público cometidas pela Kiss. A atuação do MP passou pela assinatura do TAC em 2011, mas nunca chegou a ser concluída. Já as reclamações de moradores persistiram.
Questionado sobre por quais motivos não pediu o fechamento da boate, o MP disse que não tem poder de polícia para fechar estabelecimentos. O conselho não tem prazo para se manifestar sobre o assunto.
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Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 241 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
