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Norte do Estado19/03/2013 | 01h21

Bispo emérito de Erechim faz acordo com MP para evitar processo judicial

Dom Girônimo Zanandrea havia sido denunciado por falsidade ideológica no caso de desvio de doações para reformar igreja de Áurea

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Bispo emérito de Erechim faz acordo com MP para evitar processo judicial Marielise Ferreira/Agencia RBS
Igreja Nossa Senhora dos Montes Claros, em Áurea, foi reformada após o afastamento do padre Foto: Marielise Ferreira / Agencia RBS
O bispo emérito de Erechim, Dom Girônimo Zanandrea, aceitou pagar um salário mínimo para uma entidade assistencial de Erechim, no norte do Estado, para encerrar um processo criminal. O acordo foi proposto pelo Ministério Público de Gaurama, no processo que investiga o desvio de doações feitas pela comunidade de Áurea, município vizinho, para reformar uma igreja.

O caso chocou a comunidade católica da região. Mais de R$ 480 mil foram doados por moradores de Áurea para reformar a igreja, mas as obras não foram concluídas e grande parte do dinheiro desapareceu.

Denunciado por apropriação indébita, o padre Robert Jacenty Domina, que gerenciava a reforma da igreja ainda não foi citado, uma vez que durante a investigação, mudou-se para a Polônia. Chamado a se manifestar sobre o assunto, o então bispo Zanandrea enviou um ofício à Polícia Civil, afirmando que desconhecia as reclamações da população e o impasse envolvendo o pároco, e que as prestações de contas eram feitas normalmente.

Por causa deste ofício, acabou sendo denunciado por falsidade ideológica, crime previsto no Código Penal, por inserir uma declaração considerada falsa em documento oficial, como forma de ocultar a verdade.

Dom Girônimo apresentou defesa no processo, mas decidiu agora aceitar a proposta feita pelo Ministério Público, para suspender a ação. Conforme o advogado do bispo emérito, Jorge Lisboa Goelzer, aceitar o benefício não implica em reconhecimento de culpa.

A oferta do Ministério Público implica em algumas condições que deverão ser cumpridas por Dom Girônimo. O bispo emérito não poderá viajar por mais de 30 dias sem informar e justificar ao Fórum e durante os próximos dois anos terá que se apresentar mensalmente no cartório criminal. Além disso, vai pagar R$ 622 como multa para uma entidade assistencial de Erechim, o Lar da Criança. O valor, a pedido do bispo, será parcelado em duas vezes.

- Este benefício é direito de qualquer cidadão, nos processos cuja pena mínima seja igual ou menor que um ano. Depois que cumprir as condições impostas, será como se nunca tivesse sido processado_ conta o promotor João Francisco Dill.

Com a aceitação da proposta, a justiça de Gaurama deve homologar o benefício. O processo, em relação ao bispo, ficará suspenso, podendo ser reaberto caso alguma das condições não seja cumprida. 

Já para o padre Domina, o processo terá continuidade, uma vez que em relação ao crime do qual é acusado, não cabe o benefício concedido ao bispo. A justiça de Gaurama vai solicitar ao consulado polonês de Erechim a tradução do processo a ser enviado à Polônia, para que o padre Domina possa ser citado e se defender no processo. Domina não foi localizado ontem pela reportagem de Zero Hora.

Depois que o padre foi afastado da Paróquia, o conselho paroquial conseguiu retomar as obras e terminou a reforma da igreja.

A POLÊMICA

_ Uma campanha iniciada pelo padre Robert Jacenty Domina, então pároco de Aurea, em 2008, passou a arrecadar doações de moradores e empresas da cidade para reformar a igreja da paróquia Nossa Senhora dos Montes Claros.

_ Com mais de R$ 480 mil arrecadados, em 2010 a população começou a questionar o conselho paroquial. É que apesar do alto valor, a reforma não andava e batizados e casamentos eram feitos no templo sem janelas, sem iluminação e cheio de andaimes.

_ A situação foi parar na polícia e acabou sendo denunciada pelo Ministério Público de Gaurama à Justiça. Conforme a denúncia, o dinheiro arrecadado não foi encontrado nas contas da paróquia e várias viagens feitas pelo padre Domina a lazer, inclusive no exterior, poderiam indicar que as doações teriam tido outro destino. 

_ A denúncia apontou que o padre teria ainda deixado de prestar contas e escondido o Livro Ouro onde eram anotadas as doações, e o livro caixa da paróquia.

CONTRAPONTO

O que diz o advogado do bispo emérito, Jorge Lisboa Goelzer:

_Em primeiro plano o fato imputado a Dom Girônimo não tem correspondência no Código Penal, ele sequer foi ouvido em juízo. Mas mesmo sem haver praticado qualquer ilicitude ou irregularidade, aceitou a suspensão condicional do processo para evitar o desgaste emocional e físico de deslocamentos e audiências, já que está em idade avançada, 77 anos, e com saúde precária.

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