O relatório dos bombeiros sobre as condições de proteção e combate a incêndio do sambódromo do Porto Seco, na zona norte de Porto Alegre, apontou 39 problemas de segurança. A lista, que inclui até a falta de extintores dentro do padrão e o risco de choques elétricos, embasa ação do Ministério Público que pode ser protocolada na sexta-feira com o objetivo de pedir a interdição do espaço no dia do primeiro desfile.
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A quantidade de recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros à prefeitura da Capital surpreendeu o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Roque Sbardellotto:
— Hoje, ao meio-dia, falei com o comandante dos bombeiros e perguntei: tá, mas o que tem ali? É um centímetro e meio no nível do extintor? "Não, não, não, doutor", disse ele. "São quatro folhas de recomendações." Aí perguntei, mais ou menos, o que houve. Era questão de falta de extintores, alguns inadequados, sinalização. E a prefeitura diz que já fez, já fez, já fez. Fez coisa nenhuma.
Além dos problemas citados pelo comandante dos bombeiros na conversa com o promotor, o relatório aponta outras falhas graves. Na praça de alimentação, há mangueiras vencidas, inadequadas ou fora do padrão do Inmetro e das especificações da ABNT nos cilindros de gás, sem o regulador de pressão nem extintor de incêndio.
A lista também cita defeitos na instalação elétrica, o que acaba "expondo o usuário do estabelecimento a perigo de choques elétricos e possível aquecimento da rede". Outro problema é um engate do hidrante que abastece o prédio em caso de incêndio. Ele não é compatível à mangueira dos bombeiros.
A ausência de Plano de Prevenção de Incêndio (PPCI), junto com os apontamentos listados em uma notificação de correção dos bombeiros, move o promotor, que retornou das férias na segunda-feira, a ajuizar uma ação pedindo a interdição do palco dos desfiles do carnaval porto-alegrense, marcado para começar na noite desta sexta-feira. Sbardelotto aguardará que a prefeitura tome a iniciativa antes de entrar com a ação.
— Recebi a notificação na terça-feira e começamos a conversar com os bombeiros. Desde ontem (quarta-feira), aguardamos a movimentação da prefeitura — afirmou o promotor.
Confira o pronunciamento do promotor na tarde desta quinta-feira:
