Para que a alteração atendesse às expectativas da vizinhança, a promotoria ordenou que os proprietários da casa noturna contratassem um "profissional legalmente habilitado" para fazer um projeto. E fixou multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento dessas medidas. O TAC, que não se refere à instalação de "espuma", nem menciona qualquer material do tipo, foi assinado pelo empresário Elissandro Spohr, um dos donos, pelo promotor Ricardo Lozza e pelo advogado Ricardo Luis Schutz y Castro.
Em 4 de maio de 2012, com as obras já concluídas, a promotoria solicitou ao Batalhão Ambiental da BM que enviasse uma equipe ao local para medição de ruídos.
— Não recebemos retorno e repetimos o pedido. O último foi em janeiro deste ano, mas seguimos sem um retorno — diz o promotor César Carlan, que trabalha na investigação do incêndio da danceteria.
Tudo indica que, afora o atraso na medição sonora, não houve avaliação técnica no local para analisar o tipo de isolamento utilizado - uma das causas das mortes no incêndio -, assim como a segurança e qualidade do projeto. Além disso, há informações de que Spohr teria realizado outras alterações depois disso. Carlan afirma que a fiscalização não cabe ao MP, que sequer tem técnicos especializados na área, e diz que a responsabilidade terá de ser apurada.
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizada Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
