O Procon Porto Alegre iniciou nesta sexta-feira a entrega de notificação a casas noturnas da Capital para que disponibilizem juntamente à entrada de seus estabelecimento cartaz contendo informações sobre a capacidade de lotação do local. Inicialmente serão notificadas 46 casas noturnas, que dispõem de comprovadamente de alvará de funcionamento.
— O consumidor tem direito à informação clara e precisa sobre o serviço prestado pela casa noturna — destaca a diretora executiva do Procon, Flávia do Canto Pereira.
Após a notificação, o fornecedor tem o prazo de 10 dias para disponibilizar no estabelecimento e no seu endereço eletrônico a informação da capacidade máxima de lotação da casa. O cartaz informativo deverá ser previamente aprovado pelo Procon municipal também no período de 10 dias.
A ideia do Procon é fazer com que o público peça informações sobre o número de pessoas presentes no espaço antes de entrar. Embora estas informações sejam tradicionalmente nebulosas, a entidade acredita na relação de boa fé entre fornecedores e consumidores e que a publicidade pode fazer algum efeito para facilitar a cobrança às casas.
— O não cumprimento do disposto pelo Procon Porto Alegre ensejará em multa e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. A ideia é incentivar o consumidor a redobrar cuidados — acrescenta Flávia do Canto.
Clique na imagem e confira o perfil das 236 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
