Órgãos de defesa do consumidor anunciam que agirão se houver aumento abusivo no combustível

Órgãos de defesa do consumidor fiscalizarão reajustes no preço dos combustíveis. Levantamento de ZH mostrou que o reajuste médio da gasolina na Capital superou os 4% estimados pelo governo na bomba.

Entre os postos pesquisados, a alta média ficou em 6,6% - o mesmo índice aplicado pela Petrobras nas refinarias. Em alguns casos pontuais, o litro deu um pulo de 8,7%. Para o consumidor, o reajuste esperado era em torno de 4%, porque a gasolina que vai para os tanques tem 20% de etanol - que não teve aumento.

Conforme o promotor Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, ao contrário do que disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na quarta-feira, os postos que repassarem o aumento de 6,6% para os consumidores não estarão irregulares.

— O preço é livre. A menos que haja um aumento abusivo, o reajuste não é ilegal — afirmou Biazus.

Conforme o coordenador regional da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Edson Silva, preços abusivos não serão tolerados, mas cabe a cada proprietário definir o percentual de repasse. Segundo o diretor do Procon Estadual, Cristiano Aquino, o órgão já realiza um levantamento para averiguar valores cobrados após o reajuste.

— Vamos notificar os estabelecimentos que aumentarem, sem uma justa causa, os preços acima do índice de 6,6% — assegurou.

Aquino ressalta também o poder de escolha do consumidor:

— Se o preço estiver alto em um posto, não abasteça. Vá em outro. Mas se o consumidor perceber uma uniformização de preços deve procurar os órgãos de defesa do consumidor.